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constituicao de defensor - Página 4

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563 resultados encontrados para constituicao de defensor - data: 22/08/2025

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  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
    09/06/2023

  • Bolsonaro indica Daniel Macedo para o cargo de defensor público-geral federal
    14/11/2022

Processos encontrados


TJGO 20/02/2018 - Pág. 1554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 INDICIADO : PABLO EDUARDO RIBEIRO DE MIRANDA WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : ROMARIO SILVA GOMES DUARTE DESPACHO : AUTOS: 201800040398 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS RE QUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE OS ACUSAD OS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC

TJGO 20/09/2018 - Pág. 462 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO ================================================

TJGO 26/08/2016 - Pág. 2602 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADV ACUS : 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO SENTENCIADO NA ACAO PENAL D E CONHECIMENTO CORRELATA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENT AR INSTRUMENTO DE MANDATO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ATUACAO NA ESFERA DA EXECUCAO PENAL, NOS MOLDES DO MANUAL DE ROTINAS DA COR REGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, CASO PERSISTA A OUTORGA, OU

TJGO 10/04/2018 - Pág. 1105 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA INDICIADO : MAYCON BARBOSA SILVA : CICERO CLAUDIO GOMES DA SILVA JOENISSON DOS SANTOS BISPO DESPACHO : AUTOS: 201403582976 DECISAO OS DENUNCIADOS, PELO QUE CONSTA DOS A UTOS, SAO IMPUTAVEIS. CONSTA, AINDA, DOS AUTOS QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, TORNANDO ESTE JUIZO COMPETENTE PARA DELE CONHECER. ENCONTRA-SE SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA A DENUNCI

TJGO 31/08/2017 - Pág. 1953 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O ESTE JUIZO COMPETENTE PARA DELE CONHECER. ENCONTRA-SE SUFICIENT EMENTE JUSTIFICADA A DENUNCIA, ANCORADA EM INQUERITO POLICIAL QUE APUROU OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMI NO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRESENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE

TJGO 16/02/2018 - Pág. 852 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 TA, TENDO EM VISTA QUE ELE FOI TRANSFERIDO PARA O NUCLEO DE CUSTO DIA DE PRESOS DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA, NO D IA 27/11/2017, TAL COMO INFORMADO A FL. 277. EM CASO POSITIVO, RE EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO SEM CONSTITUICAO DE DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR A

TJGO 09/06/2015 - Pág. 3328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE Q UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO CONSIGNE-SE, TAMBEM, N O MANDADO, QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTAC A O OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA

TJGO 22/11/2017 - Pág. 1249 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 STO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA R ESPONDER A PRESENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO N O ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 396-A. NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST

TJGO 22/06/2016 - Pág. 2175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO

TJGO 29/09/2017 - Pág. 2087 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DESPACHO : AUTOS: 201402694665 DESPACHO NOTIFIQUE-SE OS DENUNCIADOS, ROGERIO SOUSA DUARTE E GABRIEL MALAQUIAS DA SILVA, PARA APRESENTAREM DEF ESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA CONSTAR NOS MANDADOS DE NOTIFICACAO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRES ENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEF ENSOR DATIVO. JUNTE-SE CERTIDOES C

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