Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 GREGUE LUIZ ETERNO ACUSADO : BRUNO HENRIQUE RICARDO DA SILVA ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201700383129 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE BRUNO HENRIQUE RICARD O DA SILVA IMPUTANDO-LHES A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO AR T IGO 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/06 E DO ARTIGO 180,

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S.62/70, POR MEIO DE ADVOGADO DATIVO, ALEGANDO QUE NAO HA PRELIMI NARES A SEREM ARGUIDAS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O S AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TI PICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLIC IAL, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. EM REL ACAO AS DEFESAS PREVIAS APRESENTADAS PELOS

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 FENSOR CONSTITUIDO INFORMANDO QUE OS PROXIMOS ATESTADOS MEDICOS D EVERAO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL PEL OS MOTIVOS EXPOSTOS ANTERIORMENTE. CONSIDERANDO QUE, COM A REALIZ ACAO DO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO AS FLS. 145/146 EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO ESBOCADO NO HABEAS CORPUS N. 118533, O REQUIS ITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDI

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MANDATO E DEMOSNTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5º, §3º, DA LEI 8.906/94), DOB PENA DE APICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS . GOIÂNIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI ZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 368341-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ADV REQTE : 32750 GO - ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA 8109 GO - JORGE ELIAS DA SILVA ADV HERDEIRO : 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO SANEADOR TRATA-SE DE ACAO DE DESAPROPRIACAO FORMULADA PE LO MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ EM FACE DO ESPOLIO DE JERONIMO ANTONIO ROSA, NA PESSOA DOS HERDEIROS JOAO BATISTA ROSA , MARIA ROSA DE L IMA E DIVINO ROSA DE LIMA . OS

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 05 (CINCO) DIAS, A VERACIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS E ENVIE O COMPETENTE RELATORIO A ESTE JUIZO, BEM COMO REQUISITE-SE, NO MESM O PRAZO, INFORMACOES SOBRE O USUFRUTO DOS CITADOS ATESTADOS PELO SENTENCIADO E SUA ATUAL SITUACAO NAQUELA UNIDADE. INTIME-SE O DEF ENSOR CONSTITUIDO INFORMANDO QUE OS PROXIMOS ATESTADOS MEDICOS DE VERAO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO ESTABELECIM

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACAO, SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SE R REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONAR IOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL, PARA Q UE PROCEDA COM O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS NA DATA DA AUDIENCIA . NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. MORRINHOS, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. PA

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DERANDO QUE NAO E POSSIVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAIS ATESTADOS, VEZ QUE NAO VIERAM ACOMPANHADOS DE PETITORIO, O QUE INVIABILIZA S UA DEVOLUCAO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO , ENVIANDO-SE COPIA DO S ATESTADO S JUNTADO S AS FLS. 55 E F LS.60 , A FIM DE QUE O SERVICO SOCIAL DILIGENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A VERACIDADE DOS REFERIDOS DOCUM

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENTIFIC A A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICI O DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUI CAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUER ITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME TI PIFICADO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, IN

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ENCIA DA TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA A COMARCA DE A NAPOLIS/GO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS 154/155 OBSERVA-SE QUE N OVAMENTE FOI EQUIVOCADAMENTE PROTOCOLADO ATESTADO ODONTOLOGICO E MEDICO DO SENTENCIADO NESTE PROCESSO JUNTADO AS FLS 150/151, SE N DO QUE O CORRETO E APRESENTAR TAIS DOCUMENTOS NA UNIDADE PRISION AL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR EVENTUAL ERRONEA