Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Bruno Seligman de Menezes em favor de BRUNO EDUARDO BENITES MACHRY, contra ato do Juízo Federal da 7ª Vara Criminal de São Paulo/SP (Dr. Ali Mazloum), que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, nos autos da ação penal nº 0007157-56.2018.4.03.6181, relativo à “Operação Singular”. Afirma o impetrante, em síntese, que após a denegação do Habeas Corpus n º 5020550-42.2019.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em substituição regimental. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Gilvan Ferreira de Souza, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS e GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, contra ato do Juízo Federal da 1ª Vara de Andradina/SP que indeferiu pedido de concessão de liberdade provisória dos pacientes, mantendo suas prisões preventivas (autos nº 0000123-65.2018.403.6137). Alega o impetrante, em síntese, que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal, ante a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal Titular DRA. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal Substituta Bel. Marcia Tomimura Berti Diretora de Secretaria Expediente Nº 7194 HABEAS CORPUS 0003043-66.2018.403.6119 - ADRIANO ALVES DE ARAUJO X SADRAQUI ERREIRA DE ALVARENGA(SP299525 - ADRIANO ALVES DE ARAUJO) X DELEGADO ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - DEAIN SP HABEAS CORPUS n.º 0003043-66.2018.403.6119Paciente: SANDRAQUI ERREIRA DE ALVARENGAImpetrante: ADRIANO ALVES ARAÚJOImpetrado: DELEGAD

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 6 observa da decisão proferida, fls. 24/24v. Desta forma, reputo prejudicado o pedido de fls.28, em face de sua anterior apreciação e deferimento, na forma prescrita no § 2º do art. 100 da Constituição Federal. Diante do exposto, remetam-se os autos à GEPRECAT, a fim de aguardar a publicação da lista preferencial.. NO PROCESSO ABAIXO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal Titular DRA. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal Substituta Bel. Marcia Tomimura Berti Diretora de Secretaria Expediente Nº 7194 HABEAS CORPUS 0003043-66.2018.403.6119 - ADRIANO ALVES DE ARAUJO X SADRAQUI ERREIRA DE ALVARENGA(SP299525 - ADRIANO ALVES DE ARAUJO) X DELEGADO ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - DEAIN SP HABEAS CORPUS n.º 0003043-66.2018.403.6119Paciente: SANDRAQUI ERREIRA DE ALVARENGAImpetrante: ADRIANO ALVES ARAÚJOImpetrado: DELEGAD

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 10 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº02/2019, publicada no Diário da Justiça de 24 de janeiro de 2020. Onde se lê: 2019271034, 4770153, Genildo Batista de Oliveira Filho, 2019/2020; 2020000355, 4701216, Reinaldo Bustoff F. Quintão, 2018/2019; 2020002133, 4777581, Antonio Victor Alves da Costa, 2016/2017; Tr

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 8 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001152-92.2014.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Silvana Andrade Ferreira. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha Oab/pb 10.751. APELADO: Municipio de Lagoa de Dentro, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Antonio Gabinio Neto. APEL

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0005857-51.2017.815.2002. ORIGEM: ESCRIVANIA DA CâMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Edivaldo do O Ribeiro. ADVOGADO: Elza da Costa Bandeira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA E PRATICADO MEDIANTE CONCU