Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TIVA ESTA FUNDAMENTADA DE FORMA CONCRETA E IDONEA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A LUZ DO ARTIGO 312 DO CPP, NOTADAMENTE PELA C ONDUTA DO PACIENTE VOLTADA A REITERACAO CRIMINOSA - REINCIDENCIA, O QUE DENOTA A SUA PERICULOSIDADE SOCIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 62049-95.2 016.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ONSTITUEM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NOS MOLDES EXIGIDOS PE LO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS QUAIS SAO APTOS A PERMITIR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS REPRESENTADOS. ALE M DISSO, E INDUBITAVEL O RISCO QUE O REPRESENTADO OFERECE SOLTO P ARA A ORDEM PUBLICA. NESTE SENTIDO, QUALQUER MEDIDA, QUE NAO A PR ISAO CAUTELAR DO REPRESENTADO, PODERA TORNA

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 STODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO PROC ESSUAL E DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 312CPP (2 666020920118260000 SP 0266602-09.2011.8.26.0000, RELATOR: OTAVIO DE ALMEIDA TOLEDO, DATA DE JULGAMENTO: 07/02/2012, 16 CAMARA DE D IREITO CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 08/0

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 PUBLICA, EM ESPECIAL POR, SUPOSTAMENTE, SEREM INTEGRANTES DE UMA DAS MAIORES E MAIS PERIGOSAS FACCOES CRIMINOSAS DO PAIS (PCC). LG O, QUALQUER MEDIDA, QUE NAO A PRISAO CAUTELAR DOS REPRESENTADOS P ODERA TORNAR-SE INOCUA E TRAZER MAIS INSEGURANCA PARA A SOCIEDADE . OPORTUNO, NESTE MOMENTO, A ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUA

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ORARIO DO ACONTECIMENTO DOS FATOS. SEM RAZAO, CONTUDO. NA PECA DE ACUSACAO, MENCIONOU O MINISTERIO PUBLICO, SATISFATORIAMENTE, QUE OS FATOS CRIMINOSOS OCORRERAM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010 E NA M ANHA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, AMBOS NA RESIDENCIA DO CASAL, N ARRANDO AS DEMAIS SINGULARIDADES DO CASO, O QUE POSSIBILITOU AO R EU O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, QUE SE CON

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ERNATIVAS INSUFICIENTES E INADEQUADAS. OS PREDICADOS PESSOAIS NAO IMPEDEM, DE FORMA ISOLADA, A PRISAO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 44808 1-98.2014.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 20/01/2015, DJE 1719 DE 02/02/2015) AINDA: HABEAS C ORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NEGATIVA DE AUTO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 E DE CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 103), O QUE FOI DEFERIDO (FL. 109). E O RELATORIO. VERIFICA-SE SER PLAUSIVEL O REQUERIMENTO MINISTER IAL, JUSTIFICANDO-SE PELA PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA, A QUAL ENT ENDO NECESSARIA NO PRESENTE CASO, PARA QUE NAO POSSA SER COMPROME TIDO UM DOS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DA PERSECUCAO PENAL, QUAL SEJA, A BUSCA DA VERDADE REAL. POR OUTRO LADO, NAO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRESENCA DOS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCIS O I, TODOS DO CPP, JUSTIFICA-SE NA PRESENCA DA MATERIALIDADE DO F ATO E DOS INDICIOS DA AUTORIA DELITIVA, BEM COMO NA NECESSIDADE D A MEDIDA CAUTELAR ENCARCERADORA PARA GARANTI

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DE REVOGACAO DA CUSTODIA RESTARAM FUNDAMENTADAS DE FORMA CONCRETA E IDONEA NA PRESENCA DA MATERIALIDADE DO FATO E INDICIOS DE AUTO RIA, BEM COMO NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E POR CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, HAJA VISTA AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE DEU A ACAO DELITIVA, BEM COMO ANTE A EXISTENCIA DE NOTICI AS DE AMEACA A TESTEMUNHA. CONSTRANGIMENTO I

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RIA, COM MAXIMA URGENCIA, CIENTIFICANDO-O QUANTO A DECISAO QUE CO LOCA O ACUSADO JOSE RONALDO MANSE EM LIBERDADE. APOS, INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, CONFORME OUTRORA DETERMINADO (F. 122). GOIANIA, 21 DE AGOST O DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172878-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 N