Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 899 solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. São Paulo, 12 de setembro de 2013. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0173173-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impette/Pacient: Charles da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 733 Nº 0095291-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Paulo Rogerio dos Santos - Impetrante: Jose Druzian Garcia - Impetrante: Gessica Gonçalves Rosa Alves - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Paulo Rogerio dos Santos, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apont

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1918 julgamento deverá ser realizada dentro de poucas semanas. Não há que se falar, portanto, em constrangimento ilegal por excesso de prazo da custódia. Dessa forma, por entender ainda presentes os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar do denunciado ANDERSON DE ALMEIDA NERI, bem como não configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo da custódia, indefiro o pedido

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1419 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8044949-26.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rodrigo Cardoso Viana Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA36036-A) Impetrante: Lucio Jose Alves Junior Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 411 Diante disso, tendo havido termo a instrução criminal, por certo que fica superado o pleito de constrangimento ilegal por excesso de prazo, consoante entendimento da Súmula nº 1 deste e. Tribunal de Justiça, cujo teor passo a transcrever: "[r]esta superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, em face do encerramento da instrução criminal.". Outrossim, não verifico, no cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 572 DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Claudio Jose Alves da Silva (OAB: 144340/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002030-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: L. M. I. S. - Impetrante: C. J. A. da S. - Despacho proferido no Plantão Judiciário de 20.12.2012: “...Sendo, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1010 Nº 0035581-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valinhos - Paciente: F. S. de M. - Impetrante: R. P. F. - Paciente: L. L. da S. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Felipe Silveira de Melo e Lucas Lopes da Silva, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 573 Paulo, 14 de janeiro de 2013. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0270758-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Paciente: Gilberto Silva Santos Junior - Impetrante: Mário Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 422 Nº 0236503-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: PAULO JACOB SASSYA EL AMM - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Impetrante: INAE SICHIERI DE OLIVEIRA BARRADAS - Paciente: Marcos Antonio Lopes Espirito - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Marcos Antonio Lopes Espirito, alegando co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 370 alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, que indeferiu o pedido de liberdade provisória do paciente. Defiro o pedido liminar de Habeas-Corpus. O paciente é tecnicamente primário, declarou residir no distrito de culpa e não responde por crime caracterizado pelo emprego da vi