20 resultados encontrados para constricao cautelar. de consequencia - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364763-85.2011.8.09.0175 : 947 : ACAO PENAL : DANILLO MENDANHA CARDOSO MARCELO MOURA DA COSTA VITIMA : CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES 30586 GO - JACKELINE XAVIER CAMARGO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 09/11/15 àS 13:30 HORAS, PARA A REALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELAINE DE OLIVEIRA AMORA ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0428.9271 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201100332507) SUBST ITUI A PRISAO PREVENTIVA DE ELAINE DE OLIVEIRA AMORA POR LIBERDAD E PROVISORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 EI JUIZA DE DIR EITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (A): ACUSADO ( A): NR. PROTOCOLO : 309943-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES MACHADO PARREIRA ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0309.9436 ACUSADO: FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES DEC ISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES , REVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : FLORACY AZZI DO ESPIRITO DESPACHO : AUTOS N. 2007.0264.8692 ACUSADOS: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DE CISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO LEANDRO RODRIGUES DOS SANT OS, REVOGO A DECISAO DE FLS. 101/103 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESS O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IZADO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS C ONCLUIU QUE: GILSON FERREIRA DE BRITO, E PORTADOR DE DOENCA MENTA L (ESQUIZOFRENIA CID10: F20.0), TENDO ABOLIDAS SUAS CAPACIDADES D E ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO. SUGIRO TRATAMENTO NOS MOLDES DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR (PAILI)""
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECAT ORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VIN TE) DIAS, SE PRESOS, PARA A CITACAO DOS REUS, CASO RESIDAM EM OUT RA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 201 6. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. : 423796-29.2007.8.09.0051 ( 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 16053-34.2016.8.09.0175 144 ACAO PENAL NELIA ANDRADE DA SILVA FRANCISCO XAVIER DA PENHA CRUZ ALINE MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0016.0535 ACUSADOS: ALINE MONTEIRO DA SILVA E FRAN CISCO XAVIER DA PENHA CRUZ (REVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CCP FLS. 185/187) DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DE ALINE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 IDA NOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE ELA JA FOI RESTITUIDA, CONF ORME SE VE DE FLS. 292/295. DESTA FEITA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JU DICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A D EVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. CUM PRA-SE, E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS, INCLUSIVE OS COMANDOS DERRADEIROS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES ADV VIT : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 2007.0148.8390 ACUSADO: DOUGLAS FERREIRA MARQUES (SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS. 399/400 CARTA ROGATORIA), JOSE AUGUSTO PEREIRA (ABSOLVIDO, FLS. 315/338) E MARCOS CANDIDO COELHO (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS. 358/360)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 POR SEU (S) DEFENSOR (S), FICANDO ESTES CIENTES DE QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA C ONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENT E CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA P ROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO,