Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 990 Código de Processo Civil, já recolhidas as custas quando do ajuizamento da ação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, já anotado o desfecho pelo SAJ. P.R.I. (Preparo de Apelação no valor de R$ 450,09 - Guia DARE - Código 230-6) - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 902 dos efeitos na ADI n.º 4357 pelo STF, restando assentado que o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97 aplica-se somente até 25/03/2015, a partir de quando se aplica o índice do IPCA-E e juros de 0,5% ao mês,a contar da citação.Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 865 caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101.Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor atrelado ao contrato, conforme cálculos apresentados pela parte credora, observado o teor do julgamento do recurso repetitivo nº 1.418.593/RS pelo C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 811 Processo 1003799-79.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sandra Regina Trochetti Monteiro Manoel - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A autora pretende discutir nesta ação a validade de cláusulas contratuais e even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 711 esgotar as medidas de localização de bens da parte executada, cuja providência não cabe ao Juízo. Ressalte-se ainda que as informações de veículo podem ser objeto de pesquisa da própria parte junto ao respectivo órgão de trânsito responsável não há comprovada necessidade de movimentação da máq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 733 ficando as partes cientes de que, transcorrido o prazo para o cumprimento do presente e nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação (DEGE 1.3 Comunicado CG n. 1307/2007, item 24). Intimese. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 696 - - Tinzinha - Vistos. 1 - Concedo a gratuidade judiciária ao autor (Lei nº 1.060/50), defiro a prioridade na tramitação processual, e recebo a petição de fls. 20 como emenda à inicial. Providencie a Serventia as anotações necessárias. 2 - Embora conste requerimento de antecipação de tutela, a legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 641 concedido o prazo de 5 dias para regularização da representação processual dos embargantes. Sem prejuízo, estando em termos a inicial, recebo os embargos, sem que haja suspensão do curso da execução, porquanto ausentes motivos relevantes que possam causar aos executados embargantes grave dano de dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 928 autônomas (Súmula 37 do STJ).” Não só os doutrinadores, mas também a Jurisprudência vem admitindo a indenização pelo dano moral puro, sem qualquer reflexo na esfera patrimonial: “DANO MORAL REPARABILIDADE DA ESFERA CIVIL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO PROCEDÊNCIA OFENSA À HONRA CARACTERIZADA ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 708 Processo 4000807-65.2013.8.26.0302 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - M. A. MOSCHETTA - ME - Igor Leonarado Gromboni - - FULLCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL E COBRANÇA LTDA - Vistos. Certidão retro: esclareça a serventia se o autor cumpriu o art. 806 do CPC. Após, conclusos. Intime-se Jaú