Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação da parte assistente litisconsorcial, meramente no efeito devolutivo.PA 2,5 Vista à parte impetrante para contrarrazões.Intime-se o MPF da sentença e para recursos. Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0001321-69.2014.403.6108 - MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA(SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Juíza Titular de Vara do Trabalho mcg 15436 Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI PEREIRA OLIVEIRA DE SANTA IZABEL Processo Nº ATOrd-0011201-16.2016.5.15.0024 SIDNEI PEREIRA OLIVEIRA DE SANTA IZABEL ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OA

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO CONEGLIAN RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975) CLAUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 283334) MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: 347892) DANIELA LUPPI DOMINGUES(OAB: 163426) MUNICIPIO DE BROTAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1588 PAPEL E PAPELAO LTDA - EPP DESPACHO Vistos. Designo para instrução do feito o dia 13 de Agosto de 2015 às 09:00 hora

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17388 procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO na sessão telepresencial deverá ser comunicada através de e-mail, “SIGILO” QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E com a devida identificação da parte a que se refere e o número do DOCUMENTOS. processo, dirigido para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] 11. Na audiência é facultado à

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevista no art. 543-C do CPC, c.c. a Resolução 8/2008, Presidência/STJ. (REsp nº 1111175 / SP, 1ª Seção, Relatora Ministra Denise Arruda, DJe 01/07/2009). Destarte, impõe-se fixar a correção monetária conforme os índices definidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, admitindo a incidência de expurgos inflacionários somente nos períodos nele abordados. Com relação aos juros moratórios, tanto na hipótese de repetição de indébito em pecúnia, quanto na por compensaç�

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO(OAB: 105968/SP) JAIR APARECIDO RODRIGUES RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO(OAB: 254390/SP) LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM(OAB: 128034/SP) CELSO RICHARD URBANO(OAB: 178564/SP) CESAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI(OAB: 278058/SP) JAIR APARECI

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº AP-0011414-75.2018.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES Revisor FERNANDO DA SILVA BORGES AGRAVANTE SONIA LEITE ARRUDA MONTEIRO ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO KARINA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARCELO TADEU CASTILHO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0003841-90.2014.403.0000 Classe .. : 525661 AI - SP Origem... : 0015559-91.2013.403.6120 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISAO S/A e outros Advogado :ANDREA DE TOLEDO PIERRI Org�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0014579-40.2014.403.0000 Classe .. : 534248 AI - SP Origem... : 0002843-49.2005.403.6108 (2005.61.08.002843-2) Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : CONSTRUTORA RFC LTDA e outros Advogado :ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0014654-79.2014.403.0000 Classe .. : 533841 AI - SP Origem... : 0002240-58.2014.403.6108 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : Uniao Fed

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO MACHADO HONORATO - LA LUBINA COMERCIAL LTDA. E OUTROS Processo Nº AIRR-0001678-26.2015.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) SUPERMERCADOS CALVI LTDA Advogado DR. GUILHERME MACHADO COSTA(OAB: 11285-A/ES) AGRAVADO(S) GREISON MARTINS DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPÍCCOLA SAMPAIO(OAB: 9588-A/E