Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Agravado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. REL

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0013081-87.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000251320138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1ºApelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB. 2ºApelante(s): Luiz José da Silva. Apelado(s): Patrícia Araújo Nunes. Advogado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Co

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 • 563; Norio Carvalho Guerra Filho 014888 - Pb • 568; Odilon Fernandes Da Silva Neto 023245 - Pb • 861; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 56; Odon Dantas Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 127,230; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 3; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 20; Ozael Da Costa Fernan

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00059 Processo: 0004770-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO NICACIO ALVES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: LOCALIZA RENT A CAR LTDA ADVOGADO: 011205PE CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR , 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: P

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00019 Processo: 0001373-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: JOSE LUIZ MATOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se ...,p

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 20 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. 8º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000148-06.2013.815.0311. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria Vieira Casusa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, Oab/pb 13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manuel Arnóbio de Sousa, Oab/pb 10.857. Vistos etc.

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 6 autos que o município/promovido vem efetuando o lançamento e permitindo a queima dos resíduos sólidos em céu aberto, deve permanecer intacta a sentença que determinou a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da lei de regência. Negar provimento a ambos os recursos. APELAÇÃO N° 0000256-42.201 1.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELAT

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

322 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00038385