TJPB 21/08/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros. Advogado(s):
Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Agravado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00251216720118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Cícero
Alécio Rodrigues de Lima. Advogada: Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos – OAB/PB 14.530. Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 00003782120158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Agravante(s): Município de Areia, representado por seu Procurador Gustavo Moreira – OAB/
PB 16.825 e Roseli Meirelles Jung – OAB/PB 12.916-B. Agravado(s): Severina do Ramo Pereira da Silva.
Advogado(s): Edinando Diniz – OAB/PB 8.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00019949320148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade, representado
por seu Procurador Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227 Apelada: Edjane dos Santos Emídio.
Advogado(s): Antônio Michele Alves Lucena– OAB/PB 9.449 e José Ivanildo Barros Gouveia – OAB/PB
11.070-E. Remetente: Juízo da Comarca de Soledade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00010895420148150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s):
Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009447920158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Jucicléia Alves
Inocêncio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó.
PROCESSOS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 00582912520148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):Jaime Adelino da Paz Rocha.
Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Embargos de Declaração nº 00517125719978152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sol Mar Hotel S/A. Advogado(s):
João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Embargos de Declaração nº 00598744520148152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Embargado(s): Manuel
Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00008193820148150911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante: Gilvan Porto Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Duarte e Medeiros Ltda - ME. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos
– OAB/PB 17.487.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00188642120148152001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Postalis – Instituto de Previdência Complementar.
Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719. Embargado(s): José Arimatea de Souza. Advogado(s):
Aparício de Moura da Cunha Rabelo – OAB/PE 18.360 e Rodrigo Sabino Soares – OAB/PE 26.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00490791420138152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ianara Rosaly Bezerra Porfírio. Advogado(s):
Manoel Profírio Neves – OAB/PB 6.963. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 00000089020178150000.
Oriundo da Comarca de Sapé. Embargante(s): Luiz Ribeiro Lima Neto. Advogado(s): Taiguara Fernandes de
Sousa OAB/PB 19.533, José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto OAB/PB 21.505 e outro. Embargado(s): Maria das
Graças da Silva Lopes. Advogado(s): Rogério Varela – OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 02004338620138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Ademir Araújo Diniz. Advogado(s): Pamela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00030636520148152001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Rosanea Cardoso de Lima Porto.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Embargado(s): José Venceslau Gomes Ferreira Porto.
Advogado(s): Jaldelenio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 01064073320128152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargado: Carlos Alves de Carvalho Junior.
Advogado: Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00095549320118152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. Apelado(s): Francisco Alves e outros. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00025011220148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11.687. Apelado(s): Maria Venus Ramos. Advogado(s): Hotenis Costa Santos – OAB/PB 20.339. Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00006758120118150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00296105020118152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Fernando da Silva. Advogado(s):
Alexandre Araújo Cavalcanti – OAB/PB 17.590. 2ºApelante(s): Denys Fernando Araújo Silva. Advogado(s):
André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975. Apelado(s): Edinaldo Gonzaga de Souza. Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11.660. Recorrente(s): Edinaldo Gonzaga de Souza. Advogado(s): Adriano
Manzatti Mendes – OAB/PB 11.660. 1ºRecorrido(s):Antônio Fernando da Silva. Advogado(s): Alexandre
Araújo Cavalcanti – OAB/PB 17.590. 2ºRecorrido(s):Denys Fernando Araújo Silva. Advogado(s): André
Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00347673320138152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): F2 Locadora de Veículos Ltda. Advogado(s): Gil
Vicente de Araújo Gomes – OAB/PE 348-B. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrente: Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrida: F2 Locadora de Veículos Ltda. Advogado(s): Gil Vicente de
Araújo Gomes – OAB/PE 348-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00028216120158150000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CIA de Seguros
Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357. Apelada: Maria da Guia Andrade
de Araújo Advogado(s): Fábio Severiano do Nascimento – OAB/PB 10.510. Recorrente: Maria da Guia
Andrade de Araújo. Advogado(s): Fábio Severiano do Nascimento – OAB/PB 10.510. Recorrida: CIA de
Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00409407820108152001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): KIA Motors do Brasil Ltda. Advogado(s): Lígia Maria da S.
Fernandes- OAB/PB 13.718. 2ºApelante(s): Dubai Automóveis Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães
Júnior- OAB/PB 16.354. Apelado(s): Vilarim Dias Advogados Associados. Advogado: Antônio Brito Dias
Júnior – OAB/PB 8.386
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 00403665020138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Norma Suely Alvers de Brito. Advogado(s): Thaise
Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00183483520138152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Ezequiel Fernandes da Costa. Advogado(s): Lindaura Sheila Bento Sodré – OAB/PB 12.685.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00004843920158150311. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria José Félix. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/
PB 10.857. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alcides Orlando de Moura Jansen.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00001480620138150311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pincesa Isabel. Embargante: Maria Vieira Casusa. Advogado(s): Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manuel
Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. ]
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00004230320158150531. Oriundo da
Comarca de Malta. Apelante(s): Marlene dos Santos Sousa. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB
11.984. Apelado(s): Seguradora Líder dos consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos – OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00001831920138150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Valdecy Lopes Moreira Dantas e outros. Advogado:
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado: Município de Piancó, representado por seu Procurador
José Eduardo Lacerda Parente Andrade – OAB/PB 21.061.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00000950620118150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Francisco das Chagas Alves da Silva. Advogado(s): Josedeo Saraiva de
Souza – OAB/PB 10.367. Apelado(s): Fenelon Medeiros Filho. Advogado(s): Fenelon Medeiros Filho – OAB/
PB 1.632.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00089486520118152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Francisco Pereira da Silva. Advogado(s): Yuri
Paulino – OAB/PB 8.448. Embargado(s): Construtora Aral Ltda e outros. Advogado(s): João de Abreu Lima
Netto – OAB/PB 14.648.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00005169820158150681. Oriundo da
Comarca de Prata. Apelante(s): Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu inventariante João
do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite – OAB/PB 6.276. Apelado(s): Severina Elineide Bezerra
de Araújo. Advogado(s): Bruno Soares Alcântara – OAB/PB 21.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 09054841220028150000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Ilobrás Ind. De Lentes Oftalmológicas
do Brasil S/A. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. 2º Embargante: Itaú S/A.
Advogado(s): Victor Nader Bujan Lamas – OAB/SP 305.642. Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00000644720148150221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. 1ºApelante(s): Jarismar Pereira Bandeira. Advogado(s): Alisson de Souza
Bandeira Pereira – OAB/PB 15.166 e João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. 2ºApelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Oficial nº 00008347720128150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Promovente(s): Geilson Pereira dos Santos. Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa - OAB/PB 5.266 e outro. Promovido(s): Município de Sossego. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes –
OAB/PB 5.853. Remetente: Juízo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00000749719888152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CENPROL – Consultoria, Engenharia e Projetos Ltda. Advogado(s):
Roberto Fernando Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446 e Amildo de Sousa Leão OAB/PB 863. Apelado(s):
Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa. Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro – OAB/PB 10.995.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Oficial nº 00169151520148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: José Paulino de Alcântara Filho.
Advogado: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Promovido: Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00015230920158150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Rita de Cacia Ferreira Barros. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz –
OAB/PB 15.606. Apelado(s): Nova Cruz Comércio de Imóveis Ltda. Advogado(s): Daniel Alcides Ribeiro
Araújo – OAB/RN 7.627.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00027440320148150351.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira – OAB/PB 5.863. Apelado(s): Gerson Ricardo Fernandes da Silva. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira – OAB/PB 14.457. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00000500320158150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Wedna de Fátima Cabral. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Imaculada, representado por seu Procurador Vilson Lacerda Brasileiro
– OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00141117920118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por sua Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. Apelada: Antônia Guedes Ramos. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00407938620098152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Verônica de Fátima Souto Maior. Advogado(s): Catarina Mota
de Figueiredo Porto – OAB/PB 10.583. 1ºApelado(s): Wolkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Roberto Harudi Shimura – OAB/SP 157.920 e Ricardo Augusto Gonçalves – OAB/
PB 18.668. 2º Apelado(s): Mais Car Com. De Veículos e Peças e Serviços Ltda Advogado: Wilson Furtado
Roberto – OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00198529520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11.687. Apelado(s): Márcio Bezerra Barbosa. Advogado(s): Tallius de Tarsus Pessoa costa – OAB/PB 15.999.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 00170414120098150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edmilson Ferreira de Oliveira Advogado(s): Maria Geane Araújo Tito
– OAB/PB 13.127.