Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 208 obra por aproximadamente 2 anos. Nesta obra, o Reclamante, de observar a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula 264 segunda à quinta-feira, laborava das 7 às 17horas, na sexta-feira, do TST) e a evolução salarial do reclamante. iniciava às 7 e largava às 16horas. Laborava ainda, todos os À luz de tais considerações, dou provimento ao apelo para sá

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1798 respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo JUSTIÇA DO poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. AdverteEDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO se que é totalmente veda

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 46 RAIMUNDO MILTON NINA GRANA Sobre o dano moral em decorrência da retenção da CTPS, convém Diretor de Secretaria frisar que o ônus da prova compete ao autor, cabendo a este provar a culpa, o dano e o nexo causal para ter direito a indenização. Processo Nº ROT-0002006-20.2017.5.11.0012 Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO FA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - ATIVAR COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME 1498 documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso do certificado digital por patrono habilitado. A(s) resposta(s) do Réu não EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT so

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA(OAB: 38018-D/PE) C C A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA(OAB: 38018-D/PE) CONSTRUTORA CARRILHO LTDA SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA(OAB: 38018-D/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) 123 com resolução de mérito. Contesta a decisão turmária que, reformou a sentença primária, reconhecendo o pagamento da Intimado(s)/Citado(s): indenização por danos morais por suposta doença laborativa, - CONSTRUTORA CARRILHO LTDA - JOAO MATIAS DA SILVA arbitrando um valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aduz q

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 21 - NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO processual, é a verificação da ocorrência ou iminência de prejuízos DE DEFESA processuais ao litigante, em decorrência direta do ato ou do - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E procedimento impugnado. Alegações: No caso, houve a oportunidade de as partes apresentarem prova - violação aos artigos. 5º, II, XXX

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 estao vinculados: Processo Nº 0170900-70.2003.5.06.0017 Processo Nº 01709/2003-017-06-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ANA MARIA MAURINO DA SILVA E OUTROS (004) AUGUSTO MARCOS GOMES EVANGELISTA (OABPE022452D)(OAB: PE-022452-D) COOPERSAUDE/RECIFE COOPERATIVA DOS TRABA E OUTROS (002) (01.159.147/0001-91 ) ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB-AM008894D)(OAB: AM-00889

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5527 Justiça do Trabalho para execução das contribuições vestibular. previdenciárias alcança as parcelas integrantes do salário de 5 - DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD contribuição, pagas em virtude de contrato de emprego CAUSAM SUSCITADAS PELAS SEGUNDA, TERCEIRA E reconhecido em juízo, ou decorrentes de anotação da Carteira QUARTA RECLAMADAS de

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3103 É o breve relatório. (...) e, no mais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o remanescente A impugnação é tempestiva e a representação, regular. dos pedidos formulados na inicial para condenar FERREIRA VALLE Dela conheço, portanto. LTDA - EPP a pagar a VLADEMIR DE OLIVEIRA BRITO os títulos O Reclamante argumenta inicialmente o seguinte: deferidos nos termos e limites d