Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal RECORRIDO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, ADVOGADO conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. 885 ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) JULIO CESAR DA SILVA NEVES MARIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM(OAB: 8151/AL) CESAR ROBERTO REIS DE AMORIM(OAB: 2435/A

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 22 de janeiro de RECORRIDO 2019. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 180 ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) CONSTRUTORA CASTELO BRANCO LTDA - ME JANIO SOUZA NASCIMENTO(OAB: 5157/PA) STATUS SPE - PROJETO IMOBILIARIO CHACARA CEDRO LTDA ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) ANDRE VIANNA DE ARAUJO(OAB: 14054/PA) Int

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO V K RODRIGUES - ME ZOROASTRO DO NASCIMENTO(OAB: 13313/PR) CONSTRUTORA CASTELO BRANCO LTDA - ME ZOROASTRO DO NASCIMENTO(OAB: 13313/PR) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CASTELO BRANCO LTDA - ME - V K RODRIGUES - ME - V RODRIGUES - ME 266 Processo Nº RTOrd-0010737-90.2016.5.09.0013 AUTOR PAULO CESAR ZALAMANSKI ADVOGADO EDER LUCIO GAUDENCIO DE

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE LTDA ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) JULIO CESAR DA SILVA NEVES MARIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM(OAB: 8151/AL) CESAR ROBERTO REIS DE AMORIM(OAB: 2435/AL) CONSTRUTORA CASTELO BRANCO LTDA - ME LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3758/AL) 884 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - RESIDEN

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 98 limite da quantia acima citada. ARAUJO, para RECEBER CRÉDITO. 2. Em seguida, proceda-se ao bloqueio do crédito por meio do MACEIO, 24 de Novembro de 2015. Bacen-jud, dando-se ciência ao reclamado. JOSE CICERO PEIXOTO NETO 3. Tratando-se de descumprimento de medida liminar, assim Servidor que disponibilizado o crédito em conta judicial em nome deste Decisão J

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1025 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCOS PAULO LIMA DA SILVA JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) BOMBRIL S/A EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB: 166854/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 16599-A/CE) LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB: 116514/RJ) ROBINSON NEVES FILHO(OAB: 8067/DF) FREDERICO SERGIO UCHOA FEITOSA digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Fort

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 893 Ementa VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relatora RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A litisconsorte, como tomadora dos serviços da reclamada principal, deveria velar para que a prestadora de serviços cumprisse corretamente a legislação trabalhista, sob pena de responder subsidiariamente por culpa "in eligendo" (escolha de empresa não i

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO(OAB: 33219/PA) CONSTRUTORA CASTELO BRANCO LTDA - ME JANIO SOUZA NASCIMENTO(OAB: 5157/PA) MM TERRAPLENAGEM LTDA - EPP FUJITA ENGENHARIA LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1392 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 402e271 proferido nos autos. Despacho/PJE Analisando os autos, verifico que tanto na

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 165 Advogado:Dr. Fabricio Bacelar Marinho Desembargadora do Trabalho - Relatora RECORRIDOS: MM TERRAPLENAGEM LTDA FUJITA ENGENHARIA LTDA Advogado: Dr. Adriano Silva Huland CONSTRUTORA CASTELO BRANCO LTDA - ME Advogado: Dr.JANIO SOUZA NASCIMENTO Acórdão Processo Nº RO-0000433-60.2015.5.08.0121 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE EDILSON FERREIRA

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 650 única, que congregue trabalhadores indeterminados, não consente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f823f3 identificar quais, exatamente, foram os trabalhadores que proferido nos autos. trabalharam irregularmente em cada feriado individualmente. DESPACHO Rejeita-se o requerimento para que a própria Secretaria efetue o Vistos, etc. cálculo,