Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 129 com razoável duração do processo, e, também, atenderá ao espírito da nova legislação processual civil, de que as partes tem o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito (artigo 4º, do CPC). Nessa seara, nos termos do artigo 190, do CPC, se o objeto da ação versa sobre dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 710 nascimento do filho do casal. Assim, possível que os alimentos sejam convertidos em favor da criança, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 11.804/08 As necessidades da criança, por sua vez, são presumidas, em razão da menoridade que ostenta, não podendo suprir o seu próprio sustento. Por outro lado, o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 275 será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução”.Da mesma forma, não foram localizados veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. 2. Dê-se vista à parte exequente sobre a pesquisa de bens realizada no sistema INFOJUD, passando o processo a prosseguir com segredo de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 250 DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA CROMA LTDA e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Manifeste-se o polo passivo sobre o prosseguimento, observando ser o autor beneficiário da justiça gratuita. 3. No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades legais, com baixa no sistema. Intimem-se. - ADV: ROSIAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008779-87.2016.403.6102 - ANA PAULA DA COSTA X PATRICIA GISELLE MEDINA X LUCIMARA DE MELO X ADRIANO LUIS DE PAULA(SP117854 - JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) X CONSTRUTORA CROMA EIRELI Tendo em vista a frustração na tentativa de citação da corré CONSTRUTORA CROMA LTDA, conforme informação contida na certidão do oficial de justiça (f. 178), intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 00027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 332 Processo 1013874-16.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alexander Rocha - Hm 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Diante do exposto, acolho, em pequena parte, o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 268 Theotonio Negrão, 30ª edição, Editora Saraiva, pág. 273. 2. Assim, citem os sócios Fabiano Lembi Silva e Marileide Calado Silva para manifestação e requerimento das provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA / PRAZO PARA DEFESA: Nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 230 das parcelas depositadas em favor do réu, pois se trata de quantia incontroversa. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP) Processo 1001055-81.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1001051-44.2015.8.26.0506) - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 248 da Silva Moreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 87/91.Fls. 94 : fixo os honorários do advogado do(a) autor(a), Dr. Luiz Marcelo Lipi , em R$ 724,64 (correspondente a 70 %), face a nomeação de fls. 6, de acordo com a Tabela do Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 143 e o nexo de causalidade.Defiro a produção da prova oral, face à sua necessidade e utilidade para o deslinde da quizília.Para realizá-la, designo o próximo dia 09 de maio de 2018, às 15:30h, à qual as partes deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimento pessoal e acompanhadas por seus procu