Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1189 o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA impetrada por MARCELO DA CRUZ MENDES e OUTROS contra ato praticado pelo SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para que seja considerado como base de cálculo do imposto a ser recolhido o valor venal do imóvel fixado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 671 Administradora de Benefícios Ltda. e outro - Vistos.Distribua-se livremente, considerando que a ação declaratória mencionada já foi sentenciada. Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB 129251/SP), AUGUSTO CESAR PATRICIO DE AZAMBUJA FILHO (OAB 105425/SP) Processo 1040381-68.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1007 de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp. jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 64 12.2012.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Leandro Cecon Garcia - Indaterra Terraplanagem Ltda Epp - Leandro Cecon Garcia - Vistos.Fls. 49/52: O recurso cabível é o agravo de instrumento (art. 1015, parágrafo único, do CPC), motiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1199 o regime especial de aposentadoria consolidado na Lei Complementar 51/85, pois o art. 40, §3º, da Constituição Federal está inserido antes do § 4º, o que leva a crer que as normas do artigo 40, §§ 3º e 4º afetam todos os servidores, inclusive aqueles inseridos no regime especial, cuja especialidade reside apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 609 JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP) Processo 1121903-54.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda - Ivan Comercio e Representacoes Ltda - Vistos.Ante ao retro certificado, proceda a serventia com o necessário para o retorno do AR devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 243 o seu levantamento, expedindo-se guia oportunamente em favor do polo ativo, consignando-se o nome de seu procurador, oportunizando-se em seguida manifestação sobre eventual diferença, sob pena de quitação e extinção do feito (art. 924, II, NCPC) 4. Regularize a serventia o cadastro das partes junto ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 316 até o julgamento do recurso, hei por bem suspender o andamento do presente feito, até decisão em contrário, ou até que seja proferido o v. acórdão, devendo ser feitas as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado.Intimem-se. ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP), ROBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 782 Presidência do Tribunal de Justiça, já comunicada acerca desse quadro.2-) Em que pese a declaração de suspeição retro, por economia processual determino desde já que se dê ciência ao autor sobre a petição de fls. 20599/20600 e documentos que a acompanham (fls. 20601 a 20612).Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 124 Eraldo da Silva - - Construtora Croma Ltda - Vistos.Fls. 476/479: Indefiro o pedido do credorde prosseguimento da fase executória para satisfação da sucumbência, visto que não apresentou quaisquer elementos que provem, conforme § 3º, do artigo 98, do CPC, não ser mais o autor/devedor merecedor do benef�