Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 3003 acessar o seguinte endereço eletrônico: endereço da Sala de Espera - https://meet.google.com/dae-dazx-apf (copiar e colar o link na barra de endereços do navegador Chrome para participar). PODER JUDICIÁRIO Recomenda-se que o acesso à audiência seja feito com 5 minutos JUSTIÇA DO TRABALHO de antecedência ao horário designado. Na Sala de Espera serão inform

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 4483 posteriormente, de encarregado, coordenando uma equipe de O instituto da coisa julgada tem por finalidade conceder segurança trabalho, recebendo remuneração mensal superior aquela apontada às relações jurídicas e acarreta a imutabilidade e indiscutibilidade na CTPS e nos recibos salariais. da sentença (Denomina-se coisa julgada material a autoridade que Req

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2679 Lei 13.467/2017 regional foi publicado em 14/03/2014 (sexta-feira), conforme Recorrente(s): certidão à fl. 328. Considerando que não houve a interrupção do 1. CONSTRUTORA DAMIAN LTDA. - EPP e outro(s) prazo para a interposição do recurso de revista, iniciado em 17/03/2014, e que referido apelo somente foi protocolizado no dia Recorrido(a)(s): 1. ELIANE HIPOLI

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região na opção "Join from Your Browser" após o acesso ao endereço 3303 CRICIUMA/SC, 08 de junho de 2021. eletrônico suprainformado. GLAUCIO GUAGLIARIELLO O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente na PlayStore, para Juiz(a) do Trabalho Titular Android, e na App Store, para IOS; bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. Dever

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1104 Sem razão. CLT Considerando os parâmetros estabelecidos no art. 791-A, § 2º, da Alegam as rés (5ª e 6ª) que o autor não logrou comprovar que CLT, mormente a baixa complexidade da demanda, mantenho o deixou de receber o valor apontado e as verbas rescisórias foram percentual fixado na origem (5%) para os honorários devidos aos corretamente quitadas, conf

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1799 10. LIQUIDAÇÃO 13. RECOLHIMENTOS FISCAIS Ainda que se trate de ação afeta ao procedimento ordinário, os No tocante ao recolhimento fiscal deverá ser observado o teor da cálculos de liquidação deverão limitar-se aos valores expressos Súmula nº 368, II, do E. TST, bem como as parcelas de natureza para cada rubrica postulada (peça inicial) e deferida (art

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2902 para “Abrir URL Zoom Launcher/Abrir Zoom Meeting” ou “Cancelar”. Ficam as partes e seus procuradores cientes, também, de que em Para usar o zoom no aplicativo no seu computador, o usuário caso de eventual suspensão da audiência pela ocorrência de deverá clicar em “Abrir URL Zoom Launcher/Abrir Zoom problemas técnicos com qualquer dos participantes, os

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3124 além de atuarem no mesmo ramo, apresentam sócios e endereços aplicável, inclusive, às relações jurídicas preexistentes à Lei nº em comum, com mesmo representante legal. 13.429/2017, sem prejuízo da responsabilidade do tomador dos Os Contratos Sociais e as procurações anexadas aos autos serviços. confirmam que tais rés, além de atuarem no mesmo ramo,

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3127 R$1.000,00, no dia 25/06/2018). Além disso, satisfez, com atraso, a Dessa forma, todos os membros do grupo são, simultaneamente, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas, com acréscimo de apenas 15%, embora empregadores e não apenas garantidores dos créditos (empregador a cláusula penal combinada tenha sido de 30%, não tendo efetuado único). Nesse sentido, Súmula n

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4001 DAMIAN – ME, DAMIAN EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em - EPP, CELIO DAMIAN – ME) - Grupo econômico contrário. Os elementos de prova demonstram a formação de grupo Caracterizada a formação de grupo econômico, declaro a econômico entre as empresas Construtora Damian Ltda – EPP, responsabilid