Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 840 Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Recorrente: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Recorrido: Naka Med S/c Ltda - Interessado: Municipio de Sâo Jose dos Campos - Advogado: Guilherme de Souza Luca(recdo) (OAB: 146409/SP) - Advogado: Patricia Loboda Fronzaguia(interessadao) (OAB: 132397/SP) 0151862-48.2005.8.26.0000 (994.05.151862-0) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 558 PARTES (REQUERENTES E REQUERIDO), SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS CADA. 2- APÓS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A) VALLIM BELLOCCHI, PRESIDENTE - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E MARIA APARECIDA A. CARVALHO E GILBERTO HADDAD JABUR E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA E PAULO RODRIGO CURY - SALA:309. 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, in verbis: "Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher. § 1º Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinqüenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11. § 2º Para os efeitos do dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 738 0071793-68.2001.8.26.0000/50003 (994.01.071793-5/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Auto Onibus Soamin Ltda - Advogado: Carla Pedroza de Andrade - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB: 84848/SP) - Advogado: Vinicius Tadeu Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2408 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001133-10.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:01.02.2013/000169 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:07025140720128260666 JUIZO DEPREC:FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA REQUERENTE:MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO:238638/SP - FERNANDA PAOLA CORRÊA Requerido:INSTITUTO NA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1234 308 MIRIM/SP. 2 - EXECUÇÃO FISCAL - N º DE PROCESSO: 363012009000961-9 Nº DE ORDEM: 982/2.009 EXEQÜENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS PEÇAS ME. BENS: (13) EMBREAGENS PARA VOLKSWAGEM 16220(caminhão), avaliada cada R$1.100,00, perfazendo um total de R$14.300,00. ÔNUS SOBRE.O(S).BEM(NS): Nada consta. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 754 Alice Jubert Gonçalves (e Outros) - Embargante: Tereza de Jesus Mello e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Maria H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 514 - Embargante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Embargado: Construtora Davoli Ltda - Interessado: Ricardo Antonio Brandao Bueno - Advogada: SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB: 236211/SP) - Advogada: GRAZIELA NOBREGA DA SILVA (OAB: 247092/SP) - Advogado: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB: 109013/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 56 SP); 0204654-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 457.01.2005.000343-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Apia Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB: 132840/SP); Agravado: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1107 Carmen Lucia Mendonca de Oliveira (OAB: 46154/SP) (Fls: 17) - Advogada: Luciana Mendonça de Oliveira (OAB: 315359/SP) (Fls: 17) - Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP) - Advogada: Fernanda Aquino Lisboa (OAB: 244402/SP) (Fls: 19) 0091152-62.2005.8.26.0000 (992.05.091152-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: