Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 730 108 - 994.02.061729-1 (0266091.5/3-00) - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Jose Benedito de Oliveira - Apelado: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social Refer - Advogado: Felicia Daniela de Oliveira - Advogado: Jose Oswaldo Silva - Advogado: Edmilson Moreira C

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. Divergência caracterizada entre o acórdão embargado e os julgados do Plenário nos Mandados de Injunção nºs 183 e 306. Nãoauto-aplicabilidade do artigo 202, I, da Constituição Federal. Embargos de divergência conhecidos e providos. (RE 175520 EDv / RS, Relator Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 06/02/98, pág. 065). EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUTO-APLICABILIDADE DO ART. 202, INCISO I, DA CONSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 136 2184299-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1037027-16.2015.8.26.0053; Assunto: Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1522 225347/SP) Processo 0005372-54.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000015-46.1983.8.26.0363 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Mogi-Mirim/SP) - AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS - CONSTRUTORA DAVOLI LTDA - - JOÃO BATISTA DAVOLI - Recolha a requerente as custas devidas ao Estado, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 516 Nº 0234426-74.2011.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Mogi Mirim Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Construtora Davoli Ltda - Interessado: José Eugênio Vicentin - Processo n. 0234426-74.2011.8.26.0000 Arquive-se o presente expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2580 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.1992.000135-2/000000-000 - nº ordem 1347/1992 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ EUGÊNIO VICENTIN X CONSTRUTORA DAVOLI LTDA E OUTROS - Fls. 787 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 517 MARTINS KIRSCHKE E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - SALA:309. 171.381.0/1 - SÃO PAULO - IMPTE(S): LEONARDO RACIOPPI SILVEIRA - IMPDO(S): SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR ESTADO SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1297 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: CONSTRUTORA DAVOLI LTDA. - Agravado: DER/SP DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Gonzalez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3397 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: HAMMER LTDA - Agravado: Secretario da Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Guarulhos - Pf 10 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1431 Requerido:ELEONORA INFANTE SIMÕES VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUIZ: MARCELO VIEIRA 362.01.1983.000007-9/000009-000 - nº ordem 1002/1983 - Falência - Impugnação de Crédito - ROGÉRIO MARTINI X FALENCIA DA CERAMICA MOGI GUACU LTDA - FLS. 181: 1- Defiro o pedido de fls. 179, manifestando-se o requeri