Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 115 SP); Agravado: Francisco Antonio Latorraca; Advogada: Claudia Ghirotto Freitas (OAB: 129642/SP); 0103630-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 576.01.2010.036449-3; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Franciele de Matos Antunes; Advogada: Franciele de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1023 Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Carlos Rodrigues Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - Advogada: ROSANA HARUMI TUHA (OAB: 131041/SP) - Advogada: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB: 209547/SP) - Advogado: SILVIO VALENTIM VALENTE (OAB: 17208/SP) 003983

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1126 dos Profissionais da Saúde de Nível Superior Cooperpas Sup 4 - Agravado: CTC Centro de Tomografia Computadorizada Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB: 167161/SP) - Advogado: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB: 91916/SP) - Advogado: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO (OAB: 147359/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2147 RELAÇÃO Nº 0779/2016 Processo 0003576-91.2016.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - J.V.F.L. - Vistos.Intime-se com urgência o procurador nomeado para que manifeste-se sobre o relatório conclusivo de fls.77/82.Após voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 705 de Oliveira Filho - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/SP) (Procurador) - ROSELI MARIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB: 90299/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0049040-28.2007.8.26.0576/50000 - Embargos de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 19 0233561-51.2011.8.26.0000; Reclamação; Comarca: São Paulo; Nº origem: 541.01.2009.008049-5; Assunto: Atos Administrativos; Reclamante: Municipalidade de Três Fronteiras; Advogado: GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB: 76663/SP) (Procurador); Advogado: ELTON POIATTI OLIVIO (OAB: 311089/SP) (Procurador); Reclamado: Mm Juiz de Direito 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1160 Francisco Marques dos Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: WALDEMARY PEREIRA LEÃO (OAB: 177272/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 0037311-60.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. Divergência caracterizada entre o acórdão embargado e os julgados do Plenário nos Mandados de Injunção nºs 183 e 306. Nãoauto-aplicabilidade do artigo 202, I, da Constituição Federal. Embargos de divergência conhecidos e providos. (RE 175520 EDv / RS, Relator Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 06/02/98, pág. 065). EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUTO-APLICABILIDADE DO ART. 202, INCISO I, DA CONSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1035 Jeannetti (OAB: 89663/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) 0173321-04.2008.8.26.0000 (994.08.173321-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Osvaldo Firmino de Souza - Apelante: Valdomiro Jose de Santana - Apelante: Carlos Moraes da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 651 Kiomi Okubo Ciampi - Agravado: Jose Ricardo Ortiz D Elia - Advogada: Maria Angela Votta Massara (OAB: 61214/SP) (Fls: 22) - Advogada: Marcia Fernandes Vilarinho Lopes (OAB: 134730/SP) (Fls: 22) - Advogada: Marilene Ambrogi Monteiro de Barros (OAB: 74457/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcos Antonio Fiori (OAB: 50263/SP) (Fls: 26) 68 - 00888