Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 166 formulados pelo Sindicato/autor, cuidando-se de situação que impeliu o juiz sentenciante a decretar a revelia, da qual adveio a ANDREA BARRETO DE ALMEIDA presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial. Diretor de Secretaria Assim, constatando-se que a reclamada, embora devidamente notificada, se absteve de apresentar contestação, incorrendo, assim, nos

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 137 acerca do art. 71, §1º da Lei nº 8.666/93, o que inviabiliza o Advogado(a)(s): 1. JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA (CE - seguimento do recurso. (Súmula 333/TST). 12467) Ante o exposto, nega-se seguimento. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/06/2020 - ID. Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. 3825e77 e

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3650 AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 PODER JUDICIÁRIO Agravante: ISABEL CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE JUSTIÇA DO ADVOGADO: EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES, OAB: 0023863 ADVOGADO: RUY MARQUES BARBOSA FILHO, OAB: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f9129f 0022100 Agravado: RT MERCHANDISING LTDA ADVOGADO: DANIEL N

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 119 REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no Insurge-se a reclamada S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade COMÉRCIO (ID 88547b4)contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª subsidiária da empresa S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E Vara do Trabalho da Região do Cariri (ID b58e0cc) que julgou COM�

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: 6435-A/SC) DR. ANTÔNIO ROBERTO MOREIRA DE MOURA FERRO JÚNIOR(OAB: 12333-A/PR) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DR. EDSON LUIZ MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - LUSIA TOYOKO YOSHIHARA Processo Nº AIRR-0000850-44.2019.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LE

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. LUIZ FELIPE GUERRA DE MORAES(OAB: 22622-A/PE) ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS DR. LILIANE RENDALL DOS SANTOS(OAB: 24941-A/PE) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS - JURANDIR PIRES GALDINO & CI

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO CASTORINO DE OLIVEIRA - CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA. Processo Nº AIRR-0000382-30.2019.5.06.0391 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) LUIZ JOAO DE LIMA Advogado DR. MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184-A/BA) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE Advogado DR. ROMULO CESAR PEREIRA DE CARVALHO DINIZ(O

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB: 592-B/SE) CAIO MARCELO BRUNO RICHETTO DEUSDARA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - CAIO MARCELO BRUNO RICHETTO DEUSDARA - FERNANDO HENRIQUE BARBOSA CASTELO BRANCO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, inde

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agravante(s): NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A 278 Decisão Processo Nº RORSum-0000170-07.2019.5.07.0027 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO JOSE JONES DE SOUZA F

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM - MARCOS FERREIRA DA COSTA Processo Nº ROT-0000418-77.2018.5.07.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE PAULO CESAR PAIVA DE SOUZA LIMA ADVOGADO PAULO CESAR PAIVA DE SOUZA LIMA(OAB: 13427/CE) ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA MENESES(OAB: