Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 144 Acórdão Processo Nº RORSum-0001438-96.2019.5.07.0027 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO MILTON LEITE DA SILVA NETO(OAB: 40294/CE) ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) RECORRIDO SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI RECORRIDO PAULO ROGERIO DE CALDAS ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA(OAB: 32565

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 os juros de mora. 544 RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO EMENTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por ARTIGO 455 DA CLT. EMPREITEIRO PRINCIPAL E unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe SUBEMPREITEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A provimento. Deve o juízo a quo ad

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3357 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência Desembargador(a) do Trabalho sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal; Processo Nº RORSum-0000442-98.2019.5.07.0027 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO JOSE JONES D

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 539 decisão" (STJ - Primeira Seção, EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Desembargadora Convocada Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016, PODER JUDICIÁRIO DJe 15/6/2016). JUSTIÇA DO Destarte, não se vislumbra qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, calhando ressaltar que o acerto ou a justiça da apreciação realizada pela decisão embargada PROCESS

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 150 PAULO REGIS MACHADO BOTELHO Relator VOTOS ACÓRDÃO Acórdão Pelo exposto, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento. Processo Nº RORSum-0001438-96.2019.5.07.0027 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO MILTON

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO JOSIVAL TAVARES FERREIRA(OAB: 40702/CE) SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI 519 Pela análise dos autos, verifica-se que nenhum reparo merece a sentença recorrida. Assim, diante de tal constatação e das disposições acima elencadas, pede-se vênia para transcrever a Intimado(s)/Citado(s): decisão de primeiro grau de mérito, a qual será man

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3349 o RH; [[...] que depoente dava advertência verbal ao integrante da legislação federal e de divergência jurisprudencial. sua equipe, que é conversar com ele sobre a falta, e em segundo CONCLUSÃO plano já encaminha para a gerencia". Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Já a "autonomia" para contratar e demitir indicada pela testemunha Intime

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 162 Intimado(s)/Citado(s): ele estava mancando; que o servente recebia R$ 60,00 por dia e o - CONSORCIO FERREIRA GUEDES-TONIOLO,BUSNELLO pedreiro R$120,00." Dito isso, consideram-se, no caso concreto, preenchidos os requisitos elencados no art. 3º, da CLT (pessoalidade, onerosidade, PODER JUDICIÁRIO não-eventualidade e subordinação), não havendo outra solução que JU

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 352 VOTOS RITO SUMARÍSSIMO. Relatório dispensado, em face do disposto Acórdão no art. 895,§ 1º, inciso IV da CLT. Processo Nº RORSum-0001437-14.2019.5.07.0027 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE ALESANDRO ARIVAN DA SILVA ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA(OAB: 32565/CE) ADVOGADO JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA(OAB: 12467/CE) RECORRIDO S A PAULISTA DE CONSTRUCO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho processo aguardar em Secretaria até a decisão final da Suprema Corte. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº RRAg-0010784-72.2017.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante e Recorrente ATENTO BRASIL S.A. Advogado Dr. Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055-