Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JHONATHAN DOS SANTOS RIBEIRO Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em síntese, que o seu apelo trancado reúne condições de admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, §2°, do RITST). Examino. Com efeito, as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores são restritas e não

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho E ; que existia contrato de prestação de serviço firmadoCOMERCIO entre as duas reclamadas ." Portanto, havendo prova cabal de que a tomadora dos serviços contratou a empresa S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO para realização de serviços na citada obra do lote 2, do , na qual o reclamante dispensou suaProjeto Cinturão das águas força de trabalho, resta afastada a tese da re

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.536 PORTUENSE FERRAGENS S/A SE FERRAGENS S/A. Belém – PA Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações inanceiras da PORTUENSE FERRAGENS S/A que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, dos luxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido para o exercício indo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2020 e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 6.171,77 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019 SECRETARIA DA MULHER EXTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014– Contrato Temporário. Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – MARIA HELENA FARIAS DA SILV

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo vigésimo primeiro, referente ao percentual máximo a ser concedido no tocante ao acréscimo ou supressão contratual, em conformidade com o art. 65, §1 da Lei nº 8.666/93. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 CONTRATANTE - ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA DA MULHER, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CO