98 resultados encontrados para construtora falcao ltda - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO FLÁVIO LÍVIO DE MELO MARROQUIM(OAB: 7149/AL) SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS TERCEIRO INTERESSADO 66 Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 06 de fevereiro de 2023. HELDER MONTEIRO BITO Intimado(s)/Citado(s): Assessor - GIVALDO DOMIGOS DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO A parte exeqüente, d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 25 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Município de Maceió Procurador: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (12159AA/L) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido(a): Base Empreendimentos Imobiliarios Ltda DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro n
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 303 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1400 405 DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 219, § 1º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 543. Apelação nº 0223685-19.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : FORMOSA IN
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 188 322 Apelação nº 0223756-21.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Construtora Falcao Ltda Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO EQUIVOCADA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 348 REFORMADA PARA AFASTAR A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 282. Apelação nº 0226207-19.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Regina Andrade Duar
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1691 28 NCPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE. 47 Apelação nº 0726120-54.2013.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Neide Maria Maranhão Vilar Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) Apelada : Cristiane Marques Sampaio
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 354 A INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 474 Apelação nº 0215307-74.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : L auto Air Servicos Auxiliaresde Transp Relator: Des. Domingos de A
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE CARLOS OLIVEIRA LIMA FLAVIO MAIA CORREIA(OAB: 017548 -D/PE) PAULO CESAR OLIVEIRA LIMA FLAVIO MAIA CORREIA(OAB: 017548 -D/PE) ENGEMETAL IND COM E SERVICOS LTDA ME FLAVIO MAIA CORREIA(OAB: 017548 -D/PE) credenciados junto ao PJe-JT, em ambos os graus de jurisdição, adotando as medidas necessárias, em caso negativo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1505 2 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito