Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 86 votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Vencido no mérito o Exmo. Sr. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. 209, Apelação nº 0222681-44.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 537 34 observado o acordo realizado, conforme termo de assentada de fls. 3.622/3.627 e sentença de fls. 4.050/4.075, da seguinte forma: 1. Deve ser informada a descrição completa dos bens imóveis, incluindo, desta forma, a metragem, limitação e valor de avaliação dos mesmos, bem assim deve ser acompanhado dos respectivos registr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 108 Des. Paulo Barros da Silva Lima.Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, e, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento. 73, Apelação nº 0152129-20.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1269 42 processo, com base no art. 794, I do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Ocorrido o pagamento antes da citação válida do executado, não são devidas custas. Dê-se public

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 103 depósito e agendamento da expedição do aditamento.Expeça-se ainda, o competente alvará, autorizando o registro da compra e venda de fls. 33-34 junto à matrícula do aludido imóvel, que deverá ser realizado, portanto, em nome do espólio.Após, voltem os autos ao Arquivo.Intimem-se. Cumpra-se. ADV: KEINSTEIN ALBUQUERQUE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 50 Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0211004-17.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. pelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Abreu e Ferreira Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1668 47 de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida.Ocorrido o pagamento antes da citação válida do executado, não são devidas custas. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se.Maceió - AL, 20 de junho de 2016. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito ADV: PROCURA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 307 64 e outro - REQUERENTE: CONSTRUTORA FALCAO LTDA e outros - INVTE: Neda Tenorio de Cerqueira- INVDO: Jose Cavalcante de Cerqueira- Cumpra a Escrivania as atualizações no SAJ. Intime-se, pessoalmente, a inventariante, Neda Tenorio de Cerqueira, no endereço informado, às fls. 394, para cumprir as seguintes diligências, sob pena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1084 25 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0001185-79.1999.8.02.0001 (001.99.001185-3) - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). - RÉU: Joao Candido de Lima - Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, indefiro o ultimo requerimento apresentado pela Exequente, ao tempo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 82 do recurso, e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO.492, Apelação nº 0100588-45.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Walter Souza de Araujo. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lim