Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 212 Alinny Inácio Ramos (OAB 36467/PE) André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL) CAROLINE CLEDJA (OAB 10782B/AL) Cicero Ferreira da Silva (OAB 3545/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Derly Ferreira Lima de Paula (OAB 3124/AL) Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB 6950/AL) Filadelfo Bispo (OAB 2489/AL) Flávio d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 205 Bruno Ronald da Rocha Trindade Souza Dantas (OAB 8593/AL) Carlos Henrique Barbosa de Sampaio (OAB 00001626AL) Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL) CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Estácio Silveira Lima (OAB 4814/AL) Everaldo Bezerra Patriota (OAB 2040/AL) Fernando Jorge Guerra Mota (OAB 1192/AL) Filadelfo Bispo (OAB 2

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3423 Processo Nº 0001767-52.2011.5.06.0016 devidamente assinado pelo(a) juiz(a). ANA CATARINA MAGALHAES DE A. SA LEITAO Juiz(a) do Trabalho Processo Nº 01767/2011-016-06-00.1 Edital de Citacao No EDC-000123/17 Processo Nº 0000960-61.2013.5.06.0016 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Reclamado ROMILDO PEREIRA DANTAS EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 000460-B/PE) AR LOC SERV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1100 30 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0017576-41.2001.8.02.0001 (001.01.017576-9) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADO: Construtora Falcao Ltda.- Desta feita, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I do CPC, devendo-se proceder os atos necessários à descons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 27 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0194671-87.2003.8.02.0001 (001.03.194671-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO BELLO- Ante exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1087 154 necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos dos arts. 26 c/c 39 da Lei 6.830/80. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0009084-65.1998.8.02.0001 (001.98.009084-0) - Execução Fiscal -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 140 imóvel(is) do espólio. Prazo de 30 (trinta) dias. DETERMINO o SOBRESTAMENTO do presente feito,pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até cumpridas as determinações acima mencionadas. P.Intimem-se. ADV: REGINALDO DA COSTA NEVES (OAB 2153/AL) - Processo 0007455-90.1997.8.02.0001 (001.97.007455-8) - Inventário Inventário e Partil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 146 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Humberto Omena. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade, conheceu-se do recurso interposto, para, rejeitando a prelimin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 24 municipal quando da determinação do valor-piso de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para ajuizamento de execuções fiscais, reputo ausente o interesse processual da Fazenda Pública Municipal de Maceió no prosseguimento da presente execução fiscal, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1689 32 Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, em idêntica votação, DARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 111, Apelação nº 0222191-22.20