Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 94 0803550-17.2015.8.02.0000, de Maceió. Impetrante: Érica Vanessa Matos de Abreu. Advogados: Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL) e outro. Impetrado: Governador do Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). LitsPassiv: Estado de Alagoas. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. O ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1795 12 Além de comprovar precisamente o risco à segurança pública, as razões do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT evidenciam que a interrupção da licitação, ainda que temporária, prejudica a atuação do Estado na preservação do interesse público. Destaca-se, ainda, o seguinte trecho da petiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 90 Ricardo de Albuquerque Tenório (OAB 1771/AL) Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARISSE CIBELE FERREIRA RO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1785 12 hipóteses em que há urgência da medida pretendida, além da plausibilidade do direito invocado, esse é o teor do § 7º do artigo 4º da Lei 8437/92, verbis: § 7o O Presidente do Tribunal poderá conferir ao pedido efeito suspensivo liminar, se constatar, em juízo prévio, a plausibilidade do direito invocado e a urgênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 90 Ricardo de Albuquerque Tenório (OAB 1771/AL) Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARISSE CIBELE FERREIRA RO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2616 67 ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL), ADV: WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 7724A/AL) - Processo 0732793-58.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Edmilson Cassimiro Reis e outros - RÉU: Estado de Alagoas - Pelas razões expostas, extingo o processo com resolução do mérito p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 299 Tenório Accioly. Decisão: o relator votou no sentido de conhecer em parte do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento. Suspenso o julgamento, em virtude do pedido de vista do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. O Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly não se manifestou 35, Agravo de Instrumento nº 0808217-36.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1886 60 0735838-70.2016.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Construtora Jole Ltda Impetrado: Secretária de Estado de Infraestrutura do Estado de Alagoas e outro SENTENÇACONSTRUTORA JOLE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente representada e qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente cons

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 91 VALOR: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD-002/2015 DE 02/03/2015, LIMITADO AO MONTANTE MENSAL DE R$ 5.600,00 PARA A PLACA KFN-9368. DATA: 26.03.2018. Mario Heitor De G. Negocio Filho – Gestor do Contrato. CT.CR.18.6.097 – CI Nº 081/2017 – GNR AGRESTE CENTRAL, DE 22/02/2018. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – DRI/CPL. PROCESSO N° 006344/2016. GED Nº 1205741. CONTRATADA: J. ANTÃO DA SILVA TRANSPORTE ME – CNPJ: 27.805.194/0001-59 – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1886 59 EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, IX, DO CPC. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO PREJUDICADAS. (Brasil. Poder Judiciário. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Segunda Turma. Relator Desembargador Federal Francisco Barros Dias. Data da publicação: 31.01.2013).Diante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM