168 resultados encontrados para construtora jole ltda - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2129 Sobre a prestação de serviços disse o Autor: Com efeito, a ora recorrente, ao apresentar a peça defensória, "trabalhou na obra da Gestamp a partir de junho de 2014, que antes negou a prestação de serviços pelo autor, inclusive de forma disso trabalhou na obra do Shopping Guararapes; que trabalhou na terceirizada, aduzindo que "JAMAIS houve vínculo empregatíc
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1305 vi) O intervalo interjornada sempre foi observado: conforme intempestivo das verbas rescisórias, por culpa do empregador, controles de jornada carreados aos autos. não sendo devida em razão de diferenças reconhecidas em Isto posto, julgo improcedente o pleito relacionado às dobras juízo. II - Efetuado o pagamento das verbas rescisórias, no de domingos e feri
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 3711 VISTOS, ETC. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE (DA 2ª e 3ª RECLAMADAS - CONSTRUTORA JOLE LTDA. e COMPESA): Data do julgamento: 26/09/2018. Não há qualquer dúvida quanto à legitimidade "ad causam" da I - RELATÓRIO: Dispensável, Rito Sumaríssimo. segunda e terceira reclamadas. Este Juízo segue o magistério de Moacyr Amaral Santos (Primeiras Linhas de Dire
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 3717 depósitos fundiários, propriamente ditos, nada mais tem a continuar descumprindo a legislação, o que chega às raias do questionar, pelo que extingo sem resolução de mérito o pedido surreal. de liberação e/ou pagamento do FGTS, por evidente falta de A propósito deste terceiro item, este é também o entendimento interesse jurídico-processual do acionante
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1125 Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, como Em cumprimento ao disposto no art. 832, §3o, da CLT, declara este requerido, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Juízo que possuem natureza jurídica salarial as seguintes parcelas Dos honorários advocatícios objeto da condenação: horas extras e repercussões sobre 13º Indevidos os honorários ad
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1820 obreiro. Mesmo assim, o reclamante produziu prova oral Conquanto a testemunha ouvida tenha informado que a relativamente ao horário declinado na inicial. empresa não disponibilizava banheiros a seus funcionários, Era, assim, do reclamante o encargo de comprovar os fatos temos que tal prova não nos pareceu convincente. constitutivos do seu direito e do seu encargo
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2777 Restou demonstrado nos autos, especificamente através do TRCT com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de complementar Id. c4413bb, devidamente assinado pelo reclamante, sua família. A declaração é suficiente para concessão do benefício, que a empresa reclamada efetuou o pagamento do adicional de nos termos do art. 790 da CLT. Defiro o pedido
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 3106 "Expedientes"), nos termos do art. 4º, § 3º da Lei nº 11.419/2006, na página 1, da inicial, onde se diz que o Autor "cumpria jornada de quedando-se inerte as partes. trabalho de segunda-feira a domingo, inclusive feriados". Assim, o Quanto à intimação da ré acerca dos bloqueios efetuados, que foi pleiteado (vide fundamentação e rol de pedidos da inicial) e
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1193 possível sua responsabilização. Complementa que inexiste ÔNUS DO RECLAMANTE. A responsabilização patrimonial demonstração de qualquer ato culposo cometido por ela Compesa. subsidiária do ente público, em face de dívidas oriundas das Lembra que a responsabilidade não decorre do simples relações de emprego mantidas com empresa prestadora de inadimpleme
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 103 0022/2018 Teor do ato: DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2016 Provimento nº 19/2011 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO: Recebo a apelação, interposta pelo Estado de Alagoas, e intime-se o Apelado, Jaime Francisco de Lima Santos, para, querendo, oferecer suas c