Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1971 através da ata com força de alvará (id d66ffce). O autor fosse vencido parcialmente. Seria o mesmo que estimulá-lo a comprovou o valor sacado através do id f6780b3. continuar descumprindo a legislação, o que chega às raias do Por conseguinte, em relação ao pedido de liberação do FGTS, surreal. extingo-o sem resolução de mérito, por falta de interesse

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3184 Superior do Trabalho, por unanimidade, no processo tombado sob o No tocante à correção monetária, o índice a ser utilizado deve ser número- TST - ROAR - 763284/01.5, tendo como relator o Ministro aquele do mês subseqüente ao da competência do crédito, já que o Ives Gandra Martins Filho, publicado no DJU de 15/02/02, abaixo salário está atualizado até o úl

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1306 serviços (sob Id d551bc1) celebrado entre as litisconsortes E, havendo o recebimento de quantia certa, o Juízo não elucida a questão. Com efeito, trata-se de contratação da determinará o pagamento de todo o débito, mas, poderá, de empresa CONSTRUTORA JOLE LTDA pela 2ª reclamada, ofício, obrigar à quitação apenas da diferença, com a visando à execuç

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2959 segundo o qual, são legitimados para agir, ativa e DO PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA: passivamente, os titulares dos interesses em conflito: legitimação ativa terá o titular do interesse afirmado na Defiro o pedido em tela com base no § 3º do art. 790 da CLT, pretensão, passiva terá o titular do interesse que se opõe ao porquanto atendidos os requ

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2967 Pontue-se, à vista da nova Lei nº 13.467/2017, da assim mesma é proposta, deve ser analisado em abstrato, nos limites chamada: Reforma Trabalhista, que nos termos do inciso traçados pela inicial e pelas defesas. In casu, a definição LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, "o Estado acerca da existência ou não de responsabilidade da segunda e

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2973 recíproca", por pelo menos três motivos: preliminares de ilegitimidade de parte da 2ª e 3ª reclamadas, 1º) Foi concedido ao reclamante o benefício da assistência rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e, no judiciária gratuita em sua plenitude, mercê do art. 5º, LXXIV da mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação trabalhista Const

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Advogado Reclamado Advogado CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA (OAB-PE026714D)(OAB: PE -026714-D) CONSTRUTORA JOLE LTDA. SINPRO (OAB- )(OAB: -) Advogado 905 CRISTIANO FERREIRA GALRAO (OAB-SP184944D)(OAB: SP-184944D) Assunto: OUTROS Fica notificado o reclamante a comparecer nesta Vara do Trabalho, em dias de audiencia, a fim de receber Alvara para liberacao de seu credito,

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estao vinculados: Processo Nº 0003500-26.2009.5.06.0371 Processo Nº 00035/2009-371-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE CICERO BANDEIRA DA SILVA CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES (OABPE024698D)(OAB: PE-024698-D) CONSTRUTORA FUTURA LTDA. SINPRO (OAB- )(OAB: -) Assunto: OUTROS Fica intimado o Exequente por intermedio de seu Advogado para indicar meios ne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 2 Impetrado : Reitor da UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Relator : Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 8 - Argüição de Inconstitucionalidade nº 0500003-37.2018.8.02.0000 Arguinte : Juízo Parte 1 : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Parte 2 : João Simões Coelho A

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2965 pagamento. DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA E FISCAL - MATÉRIA DA MULTA DO ART. 467 DA CLT: DE ORDEM PÚBLICA: Defiro a multa em foco, devendo incidir sobre: o aviso prévio, o Deve ser observada a diretriz da Lei nº 10.035/00, com relação saldo de salário, a multa de 40% do FGTS, as férias ao procedimento para recolhimento dos valores devidos ao proporcio