Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 210 Agravo de Instrumento n.º 0800887-27.2017.8.02.0000 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Pedro José Costa Melo (OAB: 9797/AL) Agravado : Construtora Jole Ltda Advogado : Arthur de Ara�

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que, após o deferimento, por este Juízo, do parcelamento da ao setor de cálculos. execução, vem cumprido com suas obrigações e depositando, INTIMEM-SE. 3933 mensalmente, os valores estabelecidos. Devidamente notificada, a parte embargada apresentou Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2017. impugnação. Juízo garantido, conforme certidão sob Id 4be5315. Vier

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2812 Frise-se que o valor depositado é praticamente o mesmo que o 2º réu descreve como principal, sendo apenas R$2,00 a mais (o Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 que foi consignado). de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pelas razões acima expostas, julgo improcedente o pedido do Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos ter

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO Ficam as partes advertidas de que eventual error in judicando, bem como rediscussão ou revisão de fatos e provas são matérias afeitas RÉU a recurso ordinário perante a instância superior, não sendo ADVOGADO 3715 MARCIO EDUARDO MORO(OAB: 41303/PR) BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. EDUARDO JOSE MOTTA DUBEUX(OAB: 15858/PE) admissíveis tais argumentaçõe

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRENTE DE SEGURANÇA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, contra decisão que denegou o processamento de ADVOGADO recurso de revista nos autos da Reclamação Trabalhista 0001363- RECORRIDO ADVOGADO 16.2015.5.06.0192, figurando como agravados FÁBIO 442 SANDRO MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS SEVERINO JOSE DA CUNHA(OAB: 13237-D/PE) CONSTRUTORA JOLE LIMITADA LORGIO INTUR

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 3623 estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos conforme TRCT, portanto, de forma correta, o cálculo correspondeu da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O ao valor da diferença salarial + 1/3, conforme planilha (Base: R$ documento 224,23; Qtde: 12 e 6; valores devidos R$ 331,47 e R$ 165,73). pode ser acessado no

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Recolhimentos fiscais nos termos do art. 28 da Lei 10.833/03. 1821 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA JOLE LIMITADA THIAGO GABRIEL BRANDAO DE SIQUEIRA(OAB: 29648/PE) LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR(OAB: 18484/PE) Observe-se o teor da Sum. 14 do TRT6ª Região quanto ao ADVOGADO momento do pagamento e a IN 1.127/2011. Contribuições previdenciárias, por ambas as partes, observando-

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3180 Ausentes as partes. Pois bem. No que tange à ilegitimidade para a causa, como as Instalada a audiência, passou o Juízo a proferir a seguinte Decisão: demais condições da ação, deve ser aferida in status assertionis, ou seja, no plano de afirmação do direito. VISTOS, ETC. A legitimidade para a causa não significa, a priori, a titularidade do direito material

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1614 e vir explicou que tirando este trajeto não gozavam de 1 hora para 1/3, 13º, repouso semanal remunerado e FGTS + 40%. descanso e alimentação;...". Como vemos o trabalho permanecia Importa a condenação no valor líquido total de R$ 3.525,83, sendo parado por uma hora em todos os dias. E o tempo que o empregado R$ 2.699,81 o valor do crédito da parte autora, R$

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3648 ESCADA/PE, 29 de abril de 2022. INTIMAÇÃO JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da1df2e Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Notifique-se a parte exequente por meio de sua advogada para que se manifeste acerca do requerido através da petição de ID 4b76931 (aplicação da prescrição intercorrente). P