Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 5469 do Regime Geral de Previdência Social, defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, com base nos parágrafos 3o. e 4o., do artigo 790, da CLT (redação conforme Lei no. 13.467/17 e artigo 14, PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO parágrafo 1o., da Lei 5.584/70. Custas processuais, no importe de R$67,10, pelo(a) reclamante, JUSTIÇA DO TRABALHO incidentes sobre o v

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7575 1º AGRAVANTE: MAKO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A executada, MAKO CONSTRUTORA E INCORPORADORA 2º AGRAVANTE: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. LTDA., pede sua exclusão do polo passivo desta execução, por ser 3º AGRAVANTE: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E parte ilegítima, por não existir grupo econômico entre as empresas INCORPORADORA LTDA. executadas, e

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1514 décimo segundo reclamado, e o reclamante interpõem recurso ACORDO HOMOLOGADO NA FASE DE CONHECIMENTO. ordinário a esta Corte. NATUREZA INDENIZATÓRIA DAS PARCELAS ACORDADAS. Na fase de conhecimento é lícito às partes acordarem, entre as Os reclamados, nas razões das fls. 710-716, 719-726, 727-735, 736 parcelas postuladas, somente verbas de natureza indenizatóri

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1533 décimo segundo reclamado, e o reclamante interpõem recurso ACORDO HOMOLOGADO NA FASE DE CONHECIMENTO. ordinário a esta Corte. NATUREZA INDENIZATÓRIA DAS PARCELAS ACORDADAS. Na fase de conhecimento é lícito às partes acordarem, entre as Os reclamados, nas razões das fls. 710-716, 719-726, 727-735, 736 parcelas postuladas, somente verbas de natureza indenizatóri

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO BELTRAO(OAB: 220206/SP) A responsabilidade 3905 subsidiária da reclamada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE Intimado(s)/Citado(s): - DAVID EMILIANO DA SILVA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I SPE LTDA. - PILAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PIU VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - RACIONAL ENGE

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região integralmente a execução, depositando, da mesma forma, o 971 CONSTRUTORA LTDA do polo passivo. crédito líquido reconhecido, e comprovando, através de GRU, GPS e DARF os recolhimentos dos tributos incidentes sobre a SALVADOR/BA, 04 de maio de 2021. parte incontroversa, sob pena de bloqueio "on line" de seus AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ativos financeiros através do

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular 396 DESPACHO Vistos, Etc. Ante a ausência de notificação da reclamada A.L.S. Construtora Processo Nº ATOrd-0017373-06.2013.5.16.0006 AUTOR ADEILDO RODRIGUES BARROS ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) AUTOR AURELIO RODRIGUES BARROS ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) AUTOR ALEXANDRO R

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 nulidade da execução, conforme previsto no artigo 803, inciso I, do 915 PERITO PERITO JOSE WALTER NOVAIS RAMOS LUCAS MILANEZ BOONE Código de Processo Civil, independentemente da oposição de embargos à execução, que pressupõem prévia garantia do juízo, possibilitando ao executado (devedor) comprovar que o título Intimado(s)/Citado(s): - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 20100112170479 20110110993227 20100111850328 20090111909094 20110111881516 20120110905423 20110111531233 20110110526796 20050110397230 20100110230824 19990110745905 20120111749244 20010111031160 20010111031160 20070111334687 20120111569230 20050110276332 20050110388715 20060110164639 20100112116055 20030110734218 20120111094178 20120111948939 20090110108278 20100111870596 2607493 2607493 20120110898127 20110110022283 20100110051566 20020110066195 20100110032696 2009011044699

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5ª Turma 260 Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A, BRM AGRAVANTE: UBIRAJARA DA CRUZ, BACOS CONSTRUTORA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA LTDA RECORRIDO: JANAILSON RIBEIRO DA COSTA, BRM AGRAVA