Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 5954 Empreendimento. JUDICIAL. Aquele organograma, onde restou descrita a participação de cada Intimem-se os agravados. um dos sócios, nas empresas sucedidas ADVANCE e SOCIALIZA, Ao E. TRT, com os cumprimentos de estilo. não permite qualquer inferência quanto às hipóteses de abuso da personalidade jurídica, de que trata o art. 50 do Código Civil, NAZARE DA MATA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manifestou. Foram opostos, também, embargos à execução por parte dos reclamados ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO, ID nº a00a916; ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ID nº d3028e8; TEKTON CONSTRUTORA 2799 - FIGUEIREDO HOLDINGS EMPRESARIAL LTDA - MARPEL ENGENHARIA LTDA - ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO - ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO - TEKTON CONSTR

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 669 processual determina tal majoração ainda que o recorrido não a Processo Nº AIRO-0010179-44.2022.5.18.0018 Relator PAULO PIMENTA AGRAVANTE SPO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO JAQUELINE GUERRA DE MORAIS(OAB: 18660/GO) ADVOGADO KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA(OAB: 59807/GO) ADVOGADO VINICIUS NAVES RABELO(OAB: 55526/GO) A

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 970 e 971 que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O tema 970 será para ?definir acerca da possibilidade de cumulação ou não da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda?. E o tema 971 discute ?acerca da possibilidade ou não

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 MB SPE 076 S.A intimada a regularizar a sua representação processual. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2018 14:08:14. MARIA JACILDA FERNANDES Servidor Geral N. 0701577-47.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BENJAMIM RIVER PINTO. Adv(s).: DF20191 - IGOR VASCONCELOS SALDANHA. R: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA L

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 TECNOLOGIA RÉU: PAULA MARINHO TRINDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O mandado de citação foi entregue no endereço fornecido pelo autor na inicial. O AR foi recebido pelo agente de portaria, conforme permite o art. 248, § 4º, do CPC. Certificado o prazo para o réu apresentar defesa, os autos foram sentenciados à revelia do requerido. Contudo, a correspondência de citação foi devolvida com a informa�

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 600 2º, da CLT, vigente à época dos contratos de trabalho sub judice c/c condição de gerente administrativa, substituiu o senhor Rafael e, art. 3º, § 2º, da Lei nº 5.889/73, caracteriza-se sempre que junto com a Senhora Jéssica, passou a ser sócia da empresa empresas, embora dotadas de personalidades jurídicas próprias, MASTER CONSTRUTORA LTDA (fls. 493/498)

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 566 12.440 de 07/07/2011 e do Ato Regulamentar GP n. 14/2011, por para transigir, conforme procurações de IDs 6e89729 e aa61177, meio eletrônico, inclua-se o nome da parte reclamada CAMILA bem assim que não há qualquer indício de vício de consentimento, SILVA DOS REIS 03934074383 (CNPJ: 27.632.901/0001-52), além homologo o acordo apresentado, para que produza os d

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIOS: 675 Atente a reclamada que somente o pagamento a exime da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC. No caso de depósito para AOS ADVOGADOS DAS PARTES: garantia do Juízo para oposição de embargos, a multa deverá ser apurada e depositada, pela reclamada, juntamente com o valor do crédito exequendo. Advirto a reclamada de que o não pagamento ou a o

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO MONICA DE ASSIS SAMPAIO(OAB: 13002/BA) MIREL CONSTRUTORA LTDA MONICA DE ASSIS SAMPAIO(OAB: 13002/BA) RECLAMADO ADVOGADO EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o Intimado(s)/Citado(s): 435 decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - MIREL CONSTRUTORA LT