Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5468 Os presentes cálculos foram saneados, com o expurgo dos Juros proteção ao crédito e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas indevidos sobre a Cota Previdenciária, revisados e atualizados pela (BNDT), no prazo e na forma prevista no artigo 883-A da CLT, com Contadoria deste Juízo, para fixar a condenação nos termos: redação dada pela Lei 13.467/2017. R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 848 185 - 9104202-31.2007.8.26.0000 (992.07.064746-0) - Apelação - São Paulo - Relator Hamid Bdine - Apelante: André Lifschitz Teixeira - Apelado: Eurico Gonçalves da Silva Neto - Advogado: Cinthia de Lorenzi Fondevila - Advogado: Mauricio Tassinari Faragone - Advogado: Nelson Alexandre Paloni 186 - 9118205-54.2008.8.26.0000 (992.08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3154 Processo 1503936-50.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Simone Maria Batalha - Parte: Simone Maria Batalha. Nº da CDA: 1340035192 - ADV: SIMONE MARIA BATALHA (OAB 111865/SP) Processo 1504223-13.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 70 Investimentos Imobiliarios Ltda - Parte:

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 11964 Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". Entretanto, se o ente valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de público não fisca

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Rejeito o pagamento das multas. 10189 apresentado contrato de honorários com previsão de compensação dos honorários contratuais com a parcela postulada, a fim de JUSTIÇA GRATUITA justificar a fundamentação apresentada, demonstrando que a autora Conforme acima exposto, a matéria será analisada considerando a busca, por vias transversas, o deferimento dos honorári

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO Vistos, etc. As partes litigantes LUIZ SILVA RESENDE (parte reclamante) RÉU eVIGO CONSTRUTORA LTDA (parte reclamada) ingressaram ADVOGADO 918 CAIO DE CASTRO SOUSA(OAB: 13698/PI) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) com petição de acordo extrajudicial, id. e52e2d8, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em depósito banc�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6222 GEUSANA DA SILVA DIAS, parte qualificada na inicial, com base aos atos que forem praticados após 11/11/17, sem atingir, no nos fatos e fundamentos constantes da petição inicial, cujo inteiro entanto, situações pretéritas iniciadas ou consolidadas sob a égide teor integra este relatório, apresenta Reclamação Trabalhista em da lei revogada (art. 1º da IN 41/18

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 844 Vistos etc. agravante.Pede a instauração de incidente de desconsideração da Agravo de petição interposto por NOVONOR S/A - EM personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 RECUPERAÇÃO JUDICIAL (NOVA DENOMINAÇÃO DA a 137 do CPC. Para tanto, informa que a empresa SPE-Reintegra ODEBRECHT S/A) em face de decisão proferida pela 1ª Vara do Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 972 - Apelante: Alpha Empreendimentos e Administraçao de Imoveis Ltda - Apelado: Alfredo Augusto Cangueiro - Apelado: Leopoldina Marques Cangueiro - Apelado: Joao Bolais Monica (Espólio) - Apelado: Dilson Bolais Monica - Advogado: Dalsy Pereira Meira (OAB: 78485/SP) - Advogado: Lucimara Amancio Pereira Paulino (OAB: 187820/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3851 : INVENTÁRIO : Solange José Assad : 276765/SP - Cleber Bazzo Cuchera : Roberto Carlos Assad 1ª VARA : 1000668-30.2022.8.26.0471 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA