626 resultados encontrados para construtora ltda parte - data: 17/08/2025
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2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 11874 Relator: Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri) CLT, arts. 876, parágrafo único e 880), salvo nas hipóteses de IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas, em substituição à recolhimento espontâneo e integral (CLT, art. 878-A), ou TRD. 2. Ao analisar os embargos de declaração que se seguiram parcelamento da dívida obtida pelo interessado junto ao órg
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas pertinentes. Sem custas e honorários porque incabíveis na espécie, conforme art. 55, caput, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama - DF, segunda-feira, 29/08/2011 às 18h13. José Ronaldo Rossato Juiz de Direito . DESPACHO Nº 4152-0/10 - Obrigacao de Fazer - A: MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF029571 - EDUARDO MENDES SA. R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1443 no valor de R$122,98 (cento e vinte dois reais e noventa e oito centavos), devendo o a parte demandada disponibilizar o pagamento dos boletos posteriores sem a cobrança de juros e multas de mora. II- Fixo, ainda, o montante correspondente à reparação por danos morais no valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com correção monetária desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ) e j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1168 Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmo a tutela de urgência antecipada concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por JOÃO MARIA AFONSO BONNETERE DE ARAÚJO GUIMARÃES em face de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA e BERLIM INCORPORADORA LTDA para: a) Condenar as demandadas, solidariamente, a indenizarem à parte autora, a título de danos materiais/lucros cessantes, pa
0003215-69.2003.403.6107 (2003.61.07.003215-6)) SIMA CONSTRUTORA LTDA(SP088779 - WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO E SP023626 - AGOSTINHO SARTIN E SP221125 - ADRIANA SUTHERLAND MOROSINI) X INSS/FAZENDA(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº 0002981-53.2004.403.6107Parte embargante: SIMA CONSTRUTORA LTDA. Parte embargada: INSS/FAZENDA NACIONAL Sentença - Tipo A.SENTENÇATrata-se de embargos à execução fiscal opostos por SIMA CONSTRUTORA LTDA. em face do(a) INSS/FAZENDA NACIONAL, objet
TJSP 12/02/2014 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1060 2010158-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Carlos Nunes Agravante: Alcides Augusto Mendonça Junior e outro - Agravada: Rita de Cassia Claus e outro -
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2183 Publicação na rel.- 30/10 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166 - ADV CRISTIANE TRANQUILIM LISI OAB/SP 195981 451.01.2009.014425-9/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Consignatória (em geral) - EVA APARECIDA CATARINA BOMBACH E OUTROS X ORSINI CONSTRUTORA LTDA -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 748 - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9074208-84.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Isabel Cristina de Lima Embargdo: Banco do Brasil S.a. (Sucessor Por Incorporação Banco Nossa Caixa S.a.) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso esp
TJSP 04/06/2014 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1337 - Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) - Advogada: Fabiana Amendola Barbieri Bacchereti (OAB: 158476/SP) - Advogado: Luis Abelardo Paschoal da Costa (OAB: 79576/SP) - Advogada: Mirian Zuccolo Paschoal da Costa (OAB: 93382/ SP) 7 - 2012377-81.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1013 Roggi - Vista ao(s) apelante(s) JOSE LUIZ ROGGI para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Gislaine de Macedo Torrens Cunha Pereira (OAB: 234410/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0162883-40.2013.8.26.0000/50001 - A