Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU SPE. ADVOGADO Neste ponto, acolhe-se os embargos de declaração para julgá-los ADVOGADO procedentes e ratificar a decisão dos Embargos à Execução para RÉU ADVOGADO que nela passe a constar os fundamentos acima expendidos. RÉU ADVOGADO III - DO DISPOSITIVO 2223 BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA HUGO RIBEIRO RATES(OAB: 33914/GO) RODRIGO MOIANA DE TOLEDO(OAB: 17

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, antes da realização de atos constritivos em bens do devedor corresponsável tributário, deve preceder o ato de citação, o qual, em se tratando de execução fiscal, permite ao executado que pague ou garanta a execução no prazo de cinco dias. Consoante demonstram as cópias do processo executivo ora juntadas aos autos, constata-se que não houve citação da embargante antes da efetivação da penhora, razão pela qual fica mantida a sentença. Por esses fundamentos, nos termos

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, antes da realização de atos constritivos em bens do devedor corresponsável tributário, deve preceder o ato de citação, o qual, em se tratando de execução fiscal, permite ao executado que pague ou garanta a execução no prazo de cinco dias. Consoante demonstram as cópias do processo executivo ora juntadas aos autos, constata-se que não houve citação da embargante antes da efetivação da penhora, razão pela qual fica mantida a sentença. Por esses fundamentos, nos termos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2168 MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSOS Contudo, tem-se autorizada sua flexibilização, para se admitir jornada de 12hX36h, por meio de lei ou norma coletiva de trabalho. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho sedimentou a questão, por meio de sua súmula 444: SUM-444 JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE. É valida, em caráter excep

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1719 PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO. REVELIA E CONFISSÃO Em razão do não comparecimento da 1ª reclamada VANESSA DA SILVA FERNANDES - ME à audiência inaugural, a sentença PRELIMINAR DE NULIDADE. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA imputou-lhe os efeitos da confissão ficta quanto à matéria fática. A 2ª reclamada recorre alegando, em suma, que não pode

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1729 e, por isso, deve ser anulada a sentença, proferindo-se novo julgamento para distribuição do ônus da prova. A reclamada REALIZA CONSTRUTORA LTDA alega que há De início, esclareço que a sentença não pronunciou confissão ficta nulidade processual decorrente da oitiva de testemunha que da 2ª reclamada. também move ação contra ela recorrente. A sentença

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR EMERSON MIRANDA FREITAS ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS(OAB: 14268/PA) ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB: 111776/SP) CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA ME VIGA BARRA CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME GRUP

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Grupo econômico 9990 ao confronto de teses esbarra no artigo 896, "a", da CLT, porque proveniente de Vara do Trabalho. Recurso de revista não conhecido.(...)" (TST, RR - 930-25.2010.5.04.0812 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 19/04/2017, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/04/2017) Reformo para declarer a sucessão empresarial

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO REALIZA CONSTRUTORA LTDA. PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) 5071 SENTENÇA PJe Intimado(s)/Citado(s): - REALIZA CONSTRUTORA LTDA. Procedimento sumaríssimo. Dispensado o relatório. DECIDO Relatório 1- A ré desistiu da preliminar de ilegitimidade passiva, bem como do tópico referente à responsabilidade, ratificando os demais termos da

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 7324 RÉU: K9 VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME e outros DESPACHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) patrono(a) do(a) reclamado(a) requer a redesignação da audiência, por impossibilidade de comparecimento. Defiro. Retire-se o feito de pauta. O Doutor ELIAS TERUKIYO KUBO, Juíz da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou À Secretaria para d