Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2583 na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2214 (trinta) dias de suspensão deferidos pelo juízo na audiência de conciliação (fl. 52). É o relatório.Decido. Ao serem citados e intimados a comparecerem à audiência de conciliação, os requeridos não apresentaram contestação após os 30 dias de suspensão deferidos pelo juízo na audiência de tentativa de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2498 ter solicitado no balcão algum documento hábil que provasse a sua alegação nem que fosse um mero atestado por escrito do ocorrido, mas nada disso fez, o que evidencia a inverossimilhança de suas agora muito convenientes alegações. Assim, diante das frágeis alegações apresentadas, outra solução não há senão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2056 prova oral. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informada, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da OAB, situada na Rua João Blumer, nº 300, Remanso Campineiro, nesta Cidade de Hortolândia, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 571 ser conhecida em eventual ação a ser proposta pelo réu, já que o disposto no art. 359 do Código de Processo Civil não se aplica à ação cautelar. Assim: ?Na ação cautelar de exibição, não cabe aplicar a cominação prevista no art. 359 do CPC, respeitante à confissão ficta quanto aos fatos afirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 797 (STJ 4ª T. REsp 2.832-RJ, rel. Min. Sálvio de Fiqueiredo. j. 14.08.90). No mesmo sentido: RSTJ 102/500, RT 782/302 Sem preliminares diversas daquelas já enfrentadas no saneamento do feito. Adentrando no ínterim meritório, erige a improcedência da pretensão inicial. A Carta Magna, em seu art. 155, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3335 excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1398 em 24 meses, com pagamento mensal, à parte autora, de expressivo percentual sobre a quantia investida, a título de “antecipação”, e restituição desta ao final. Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da sócia ostensiva - SFO Holding e Participações LTDA, emitiu comunicado, por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 955 a revogação do artigo 1.096 das Normas da Corregedoria, pelo Provimento CG Nº 17/2016, bem como, pelo teor do artigo 698 das referidas normas, nos termos do Provimento CG n.01/2020 do Egrégio TJSP. Publique-se e cumpra-se. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), KLEBER DEL RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2371 Moura - Meire Laura Rocha Brandão - Dr. Rodrigo Fogaça da Cruz: Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. Dr. Alexandre Carvajal Mourão: Para a expedição da Certidão de Honorários faz-se necessário a juntada do Registro Geral de Indicação. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO