Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 20280 Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do - MARCIA FERNANDES SALOMAO GUIMARAES Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012413-65.2017.5.15.0015 AGRAVO DE PETIÇÃO THOMAS MALM R

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5858 - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA - USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S/A PROCESSO Nº: 0020846-94.2017.5.04.0102 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: GUSTAVO DUARTE SOARES Fundamentação CONCLUSÃO: THIAGO PERCEU GAUTERIO RÉU: COLT SERVICOS LTDA Vistos, etc. Intimem-se as reclamadas USINA TER

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 392 ADVOGADO(S) : RICARDO GONCALEZ RECORRENTE(S) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. CABIMENTO. A indenização ADVOGADO(S) : PAULO CÉSAR DE CAMARGO ALVES E por danos morais coletivos está vinculada aos direitos da OUTROS personalidade, cuja lesão tem repercussão tra

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 369 VOTO O Exmo. Juiz ARI PEDRO LORENZETTI, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, pela r. sentença de fls. 21/24, id. b69c6c1, integrada pelas decisões às fls. 44/45, id. d08bbe8, e fls. 109/111, id. 13ac77d, todas do 2º volume eletrônico, julgou procedentes em parte os pedidos formulados nos autos da ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 custas finais e remanescentes, no prazo de 15 dias. Itupiranga, 08 de outubro de 2021. Diogo Rafael Diniz Bastos Lima Diretor de Secretaria Processo: 0004489-87.2013.8.14.0025 (Ação de Consignação em Pagamento) Advogado: VALMOR ANTÔNIO ACOORSI OAB/RS 53.323 Advogado: FREDRICO NOGUEIRA NOBRE OAB/PA 12.845 Advogada: ROBERTA C. DE M. SIQUEIRA OAB/GO 15.049 Requerente/Consignante: BOMAG MARINE EQUIPAMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1252 do débito. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP, Apelação Cível nº 1012317- 95.2018.8.26.0482, rel. Des. Airton Pinheiro de Castro, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 03/12/2020). Em não dispondo de tais documentos, deverá a parte autora lançar mão de ação de cobrança ou monitória, promo

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ROBSON ALMEIDA SANTOS(OAB: 2477/SE) ANTONIO DA SILVA FEITOSA ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 514 inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômicofinanceira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, e

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 7511 Defiro o requerimento da reclamada de 08.02.2018. Em 8 de Fevereiro de 2018. Redesigno a presente para o dia 20.06.2018 às 13:15 horas. Intimem-se as testemunhas e o patrono da reclamada TARRAF Juiz(íza) do Trabalho CONSTRUTORA LTDA, sendo que o reclamante e as demais reclamadas deverão ser intimadas pela Vara Deprecante, haja vista a ausência de nome e endereço

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO ANTONIO FERNANDES DIOGENES(OAB: 314196/SP) VIGO CONSTRUTORA LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) MARIA CAROLINA RIBEIRO PESSOA(OAB: 267228/SP) GRANADA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ARIZONA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. MAR

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 345 POR DANOS MORAIS COLETIVOS. CABIMENTO. A indenização por danos morais coletivos está vinculada aos direitos da personalidade, cuja lesão tem repercussão transindividual. No caso Contrarrazões ofertadas pelo autor às fls. 95/108, id. 71f71b0, e fl. sub judice, a par de as empresas-reclamadas não se readequarem 168/177, id. 7c7c90d; pela 4ª ré às fls. 148/152,