Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENILSON DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 156229/MG) REALIZA CONSTRUTORA LTDA. PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) 9830 ajuizou reclamação trabalhista contra REALIZA CONSTRUTORA LTDA, sendo que, pelos fatos e fundamentos que expõe, vindica os pedidos arrolados na petição inicial. Requer, ainda, a concessão da Justiça Gratuita Juntou documento

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ROBSON ALMEIDA SANTOS(OAB: 2477/SE) ANTONIO DA SILVA FEITOSA ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 510 inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômicofinanceira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, e

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 416 ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA RELATÓRIO ORIGEM : 2ª VT DE ANÁPOLIS JUIZ : ARI PEDRO LORENZETTI O Exmo. Juiz ARI PEDRO LORENZETTI, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, pela r. sentença de fls. 21/24, id. b69c6c1, integrada pelas decisões às fls. 44/45, id. d08bbe8, e fls. 109/111, id. 13ac77d, todas do 2º volume eletrônico, julgou procedentes em parte os p

Seção I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica Processo nº Nome Assunto : 4214854/2012 e outros : JD DA COMARCA DE CRISTALINA : Solicita providências DESPACHO Nº 5564/ 2013 – Tendo em vista o que consta dos autos, notadamente da Ata de Realização da Tomada de Preços de fls. 452, e usando da atribuição a mim conferida pelo Decreto Judiciário nº 1.693,

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5497 JOSÉ OLIVATO, condenando MÁRIO LUIZ FRANCISCO - ME, GRYCAMP TRANSPORTES LTDA. (sendo apenas subsidiária a responsabilidade da 2ª reclamada, limitada ao período de Juiz do Trabalho 16.02.2016 a 16.12.2016), MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA. (sendo apenas subsidiária a responsabilidade da 3ª reclamada, limitada ao período de janeiro de 2017) e CAPRETZ EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 80220-230 - RUA JOAO ZANIOLO, 127 - CASA - REBOUCAS - 380 PROCESSO: 0000203-37.2018.5.09.0007 CURITIBA - PARANÁ AUTOR: MARCIO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS Processo: 0011886-45.2016.5.09.0006 Autor: ANA NERINA DE ARAUJO RÉU: CYRELA SUL CONSTRUTORA LTDA Réu: PARANA CLUBE DESTINATÁRIO: MARCIO ROBERTO GONCALVES DOS INTIMAÇÃO SANTOS INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA UNA - 26/09/20

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1774 apelo." DA SUSTENTADA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CONHECIMENTO SUBSIDIÁRIA DO ENTE MUNICIPAL / DONO DA OBRA - OJ Nº 191 DO C. TST Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (apelo do segundo demandado), capacidade (agente capaz) e O segundo reclamado, ora recorrente, insurge-se contra a decisão interesse (pedidos julgados parcialmente p

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIOS: 5500 Frise-se que não haverá incidência de contribuições fiscal e previdenciária, visto que a presente condenação é restrita a parcelas de natureza indenizatória. Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado de R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimem-se as partes. Nada mais. Lime

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1780 DA SUSTENTADA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CONHECIMENTO SUBSIDIÁRIA DO ENTE MUNICIPAL / DONO DA OBRA - OJ Nº 191 DO C. TST Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (apelo do segundo demandado), capacidade (agente capaz) e O segundo reclamado, ora recorrente, insurge-se contra a decisão interesse (pedidos julgados parcialmente procedente

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 7510 ADVOGADO MARIANA FERREIRA SCALVENZI(OAB: 323083/SP) MARCOS AFONSO DA SILVEIRA(OAB: 159145/SP) GUIRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. V. G. DA SILVA CONSTRUCOES - ME MARCELLO GLAUCO ROMERO FABIANO ARCANJO SARDINHA ORLANDO CASTILHO NETO DESPACHO ADVOGADO AFP/mnm RÉU RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - TARRAF CONSTRUTORA LTDA PODER JU