Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 439 de Itaquaquecetuba - SP, sendo que a mesma tornou-se titular dos direitos de aquisição do referido imóvel mediante instrumento particular de compromisso de compra e venda celebrado com a Srª Cremilda Ribeiro da Silva, consignando que, na origem, o imóvel fora adquirido pela requerente Solange Pinto Machado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 983 fls. 28), eventual falta de atualização cadastral não obsta o reconhecimento da ilegitimidade passiva, podendo configurar, quando muito, infração por descumprimento de obrigação tributária acessória se houver tal previsão na legislação municipal” (Apelações nºs 0500561-70.2005.8.26.0590 e 05047

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital s executado(a)s. Determino, ainda, na hipótese do(a) Oficial(a) de Justiça não localizar o(a)s executado(a)s, o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto do presente processo de expropriação do patrimônio do devedor, ex vi do art. 829 e 830 também do CPC. Havendo suspeita de ocultação, poderá realizar a citação por hora certa, observado os req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 621 Processo 0128261-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.128261) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - C.C.D.C. - I. - JUNTADA DE PETIÇÃO 03/03 - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 0128261-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.128261) - Ação de Exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1191 pela requerida, conforme descrito na planilha de fls. 01/03. Regularmente citada(fls. 41), a ré deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar defesa(fls. 42). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, do Código de Processo Civil. A ré, devida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1359 vinculadas, notadamente a Rinaan Empreendimentos e Participações Ltda., a Conspar Empreendimentos e Participações Ltda., a Santa Thereza empreendimentos Imobiliários Ltda., e a Terrasol Comercial Construtora Ltda., sendo certo que os denunciados encontravam-se aliados nesse objetivo, mantendo verdadeira sociedade. Da mesma for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1360 adquirido em 31.07.2002, por R$ 55.000,00, conforme matrícula nº 86.893. (fls. 100/101v). Lote 14, da quadra 10, com 672,57m2, adquirido em 22.05.2013, por R$ 500.000,00, conforme matrícula nº 160.416; (fls. 102/103). Apartamento 21, localizado no 2º pavimento do Edifício Flor da Terra, adquirido em 10.10.2013, por R$ 70.700,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1949 MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1023016-78.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Vistos. 1. À luz do art. 778, caput, do CPC, “pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo.”. No caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2164 Márcio Duarte de Lima para a aproximação entre os requeridos e a construtora. Aduz que, em decorrência dos serviços de corretagem prestados pelo senhor Márcio e sua empresa, firmaram um contrato de compra e venda com a empresa TUMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para que os apartamentos dos requeridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2071 os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, cert