Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 4236 habilitação perante o Juízo da falência das executadas, dos créditos do(a) exequente e dos valores devidos à União referentes às custas processuais. Após a retirada deste documento pelo(a) exequente, DECISÃO PJe-JT estará superada a competência deste Juízo, dar-se-á baixa e arquivar-se-á os presentes autos. Intimem-se as partes. Ribeirão Preto, 22 de set

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 3103 valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$20.000,00. Os embargos de declaração se prestam a integrar e expurgar os Publique-se. Registre-se. vícios internos do julgado nos casos de omissão, obscuridade e INTIMEM-SE AS PARTES. contradição (arts. 535, CPC e 897-A, CLT). Assinado Eletronicamente O embargante sustenta, em sua impugnação, que a dec

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1036 que, requer desde já que este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho se manifeste de forma expressa quanto ao tópico em Contra-arrazoando o apelo patronal, o reclamante alegou: questão, visando a possibilidade do manejo de Recurso próprio às instâncias Superiores. "No caso dos autos, em que pese a informação de que na data de O Reclamante, também a faz de fo

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3231 Tal aplicação viola a regra do jus postulandi e seus desdobramentos, em vista do princípio da igualdade de tratamento processual, obrigaria fosse também aplicável em benefício do JUSTIÇA GRATUITA empregador, observada a dosimetria daquilo que se julgou improcedente. Portanto, a aplicação subsidiária não guardaria, a bem da verdade, consequências favoráveis

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5692 RÉU SCHIAVINATTI CONSTRUTORA LTDA - EPP ENERGISA S/A THAIS SWELLEN BRITO(OAB: 151836/MG) LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA seu procurador, a quitar o débito exequendo ou garantir a execução, R$3.685,11, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, conforme RÉU ADVOGADO cálculos homologados, deduzindo os valores porventura já depositad

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4435 ADVOGADO LUANA RODEGE RODRIGUES DA SILVA PARANHOS(OAB: 53629/PR) PREMIUM METALURGICA - EIRELI J M MARCONDES PAULO RAIMUNDO VIEIRA ZACARIAS(OAB: 30151/PR) JOAO MARIA MARCONDES WAGNER OLIVEIRA NAVARRO(OAB: 60143/PR) NETCOM CONSTRUTORA LTDA Sendo negativo, voltem os autos conclusos para análise dos demais requerimentos formulados no #id:78bf7fc. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 3

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PORANGATU/GO, 18 de outubro de 2021. CAROLLINE REBELLATO SANCHES PIOVESAN Juíza do Trabalho Substituta 2433 congratulações e colocando-me à disposição para quaisquer informações suplementares que o Exmo. Desembargador Relator entender necessárias. A este despacho, assinado, confiro a qualidade de ofício, por razões Processo Nº ATOrd-0000497-60.2013.5.18.0251 AU

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 A assistência judiciária integral e gratuita é um direito garantido constitucionalmente (artigo 5º, inciso LXXIV) a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O artigo 4º, da Lei nº 1.060/50, recepcionado pela Lei Maior, por sua vez, condiciona o gozo dos benefícios da assistência judiciária à "simples afirmação, na própria petição inicial, de que

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3133 2º RECORRENTE(S): ADRIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(S): CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA 1 RELATÓRIO ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada E.R. DE RECORRIDO(S): OS MESMOS ANDRADE LTDA - EPP e recurso adesivo pelo reclamante ADRIANO MARQUES DA SILVA, contra a sentença de Id. cd7e94b, RELATORA: DESEMBARGADORA M

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 2198 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. de confissão quanto à matéria de fato; Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, independentemente do comparecimento de seus advogados, Intimação Processo Nº RTOrd-