Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1653 o pedido de fls. 55 de penhora sobre os bens da Marcelo Cobucci, uma vez que este não faz parte do polo passivo da demanda. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), GRAZIELA OLIVEIRA DURIGON (OAB 344995/SP), THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2364 comprador é legitimado para figurar no polo passivo conjuntamente com o proprietário, qual seja, aquele que tem a propriedade registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em demandas relativas à cobrança do IPTU. Assim, cabe ao administrador público eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 346 Processo 1001999-22.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Ilhas do Caribe - Miguel Ivan Bianchi Trullenque - Vistos. Ciência às partes da designação dos leilões, sendo que o 1º terá início no dia 01/11/2019, às 00h e encerramento no dia 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2875 Processo 1030461-53.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Peluzo Sorobeer Distribuidora de Bebidas Ltda - - Kleber Ricardo de Arruda - Vistos. Fls. 210/211: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo corréu Kleber Ricardo de Arruda através de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 768 Intime-se. - ADV: TÂNIA CRISTINA DA SILVA BARROS (OAB 179469/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/ SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG) Processo 1001697-75.2019.8.26.0292 - Ação Civil Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 587 sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, à luz do art. 85, § 8º, em R$ 800,00 (oitocentos reais). Isenta, entretanto, enquanto beneficiário da justiça gratuita, que ora defiro. Esta sentença servirá como ofício para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2799 que evidenciem a falta dos pressupostos para a concessão da gratuidade. A propósito, já se decidiu que malgrado a contratação de banca particular de advogados, por si só, não obstaculize a concessão da benesse em testilha, somado a outros elementos de prova, pode infirmar a alegada hipossuficiência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4693 (um mil e seiscentos reais). Diante das informações apresentadas nos autos do processo n. 1005112-88.2022.8.26.0477, em que também figura como requerente SANDRO SILVA SOUZA (CPF: 284.067.988-40), representado também pelo advogado Dr. GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES, OAB/SP 426.361, oficie-se ao NUPOMED deste eg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1969 aplicação do artigo 121 do Código de Processo Civil. Ressalto que a coisa julgada que acoberta eventual condenação anterior não tem o condão de afetar terceiros, na exata dicção do artigo 506 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Manifeste-se o assistente sobre o processado no prazo de 15 (quinze) dias, oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1568 - ADV: OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP), MURILO FERREIRA LIMA (OAB 280222/SP) Processo 1509273-28.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento