Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2693 patronos das partes requeridas à recategorização dos documentos que respectivamente apresentaram nos autos, dando a eles a nomeação adequada segundo as rubricas existentes no e-SAJ, ainda que de forma aproximada. Sobre como proceder: item 4 do link: (Microsoft Word - Manual do usuário Complemento do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3003 Vistos. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Encontra-se, no entanto, vedada a medida se houver perigo de irreversibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2553 em 05 (cinco) dias, independe de nova intimação. No silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1024329-45.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Miríade Construtora LTDA - Vistos. Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3613 Aparecida Leandro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3647 Processo 1023543-29.2020.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Claudinei de Souza - Agenov Comunicação Ltda - Darcio Fernando Rodrigues Gusman - Vistos. Diante do posicionamento das partes que convergem quanto a possibilidade de alteração do quadro social (fls. 11/18), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2695 defensor. Analisando os autos, verifico que foi determinado ao(à) acusado(a) o comparecimento mensal, em juízo, durante 02 anos para justificar suas atividades, tendo o comparecimento pessoal sido prejudicado em razão da suspensão do atendimento ao público pelos cartórios desde 16/03/2020, em virtude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 992 pelo artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, e não havendo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (§2º), concedo à ré os benefícios da gratuidade de justiça. No mais, manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos de páginas 61/112, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1914 o reconhecimento da nulidade da CDA, afirmando excesso na aplicação da multa, bem como caráter confiscatório. A certidão de dívida ativa explicita a origem do valor executado, descrevendo ainda o período de ocorrência do fato gerador do crédito, os fundamentos legais da dívida e dos encargos da mora, todos m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 360 penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Providencie-se a transferência dos valores bloqueados (fls.35/37). Com a confirmação do depósito, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do exequente, que deverá trazer aos autos o formulário MLE, devidamente preenchido, em 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 111 de localização dos réus Luciane Dobre Leite Ribeiro e Gabriel Dobre Leite Ribeiro perante os sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Com as respostas, providencie a serventia a expedição do necessário à tentativa de citação em todos os endereços distintos e ainda não diligenciados. Caso reste infrutífera a medid