Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3573 processo 0001979-61.2010.5.15.001 , em trâmite perante a 1ª VT/FRANCA - SP, haja vista o leilão designado para data próxima. Vistos Não logrando êxito a penhora supra deferida, e inerte o executado #id:b5dc670: Reporto-me aos termos do despacho #id:ed8c266. quanto ao pagamento, expeça-se mandado de penhora a ser Consigno os protestos. cumprido pelo GAEPP, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2095 MIRASSOL - Damha Urbanizadora e Construtora Ltda - Vistos, Manifeste-se a executada e traga a matrícula do imóvel, objeto desta execução fiscal, que oferece à penhora. Na inércia ou se a executada apresentar matrícula diversa, cumpram-se as demais determinações iniciais, SISBAJUD, RENAJUD, etc. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1876 (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observandose o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3997 conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública estadual ou municipal estiver no polo passivo, ou qualquer uma de suas autarquias ou fundações de direito público. Se a Fazenda Pública estiver no polo ativo deverá seguir o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3328 geração de numeração própria: “REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2167 nos termos dos artigos 316 e 485, inciso VI, do CPC.Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se pelo DJE o advogado constituído no feito.Decorrido o prazo legal sem oposição das partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se neste processo a certidão de honorários determinada no item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2167 nos termos dos artigos 316 e 485, inciso VI, do CPC.Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se pelo DJE o advogado constituído no feito.Decorrido o prazo legal sem oposição das partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se neste processo a certidão de honorários determinada no item

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1993 apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP) Processo 1562607-35.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rca Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 32: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: DANIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2171 Laboratoriais Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP) Processo 1566848-91.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Industria Textil Tsuzuki Ltda - - Antonio Carl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2170 Processo 1550530-96.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP) Processo 1551826-90.2015.8