Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1156 portanto, o grau de insalubridade. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 10/46. Citado (fl. 74), o réu não apresentou contestação (fl. 75). Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Dispõe o artigo 319 do Código de Processo Civil que, se o réu não contestar a ação, presume-se que os fatos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1259 Processo 0500668-03.2010.8.26.0344 (344.01.2010.500668) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA contra MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LIMA MARÍLIA ME, na qual pleiteia o recebimento dos débitos descritos na certidão de divida ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2427 audiência: a) contestação pela parte requerida, sob pena de revelia; b) Caso sejam suscitadas preliminares, o(a) autor(a) deverá manifestar-se a respeito, em audiência; c) defesa ao pedido contraposto, pela parte autora, caso oferecido em contestação; d) rol de testemunhas, ainda que compareçam independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2061 as preliminares, caso suscitadas; c) defesa ao pedido contraposto, pela parte autora, caso oferecido em contestação; d) rol de testemunhas, ainda que compareçam independentemente de intimação, sob pena de preclusão. e) sendo a requerida pessoa jurídica, fica esta advertida que deverá apresentar, na audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2532 Processo 0007517-61.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mariana de Cassia Fagundes Machado - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de setembro de 2012, às 10:45 horas. Na oportunidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 932 como (indicados nos aditamentos): aplicação de emboco nas paredes, azulejos em áreas úmidas, piso cerâmico, impermeabilização de pisos, pintura com esmalte sintético em áreas molhadas e pintura de látex em paredes e forros, colocação de gradis e caixilhos, tratamento anticorrosivo em estruturas metálicas e peque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 903 Leite dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 31 C/SAJ”) - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 223 que recebeu o recurso de apelação, tendo em vista que não foi atribuída a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2835 Ademais, ainda que comprovada a utilização do veículo pela requerida, vislumbra-se que são absolutamente impenhoráveis os bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão, nos termos do artigo 649, V, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, pelo prazo de 05(c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 2562 no Diário Oficial. 23- Nº 198/2012 RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de GUARATINGUETÁ (proc. nº 003677-8.2010 Jecivel Aparecida). Juiz Relator: Dr. Luís Antônio Alves Torrano - RECORRENTE(S): Bandeirante Energia S.A. Sebastião Gregório RECORRIDO(S): Sebastião Gregório Bandeirante Energia S.A. AV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1100 para suprir a omissão atinente à ausência de menção, na sentença, à corré São Paulo Previdência - SPPREV que ofertou contestação conjuntamente com a corré FESP (fls. 221 e ss.), ficando, pois, alterado o dispositivo da sentença de forma a ter a seguinte redação: “Posto isto, julgo procedente a ação ajuizad