Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1194 EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0013916-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Luiz Carlos Morilhas Santos - Hmx Empreendimentos Ltda - Vistos, etc...1- Trata-se de Ação de Procedimento Comum com pedido de antecipaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1073 poderiam ser derrotadas por propostas mal calculadas, que manifestariam seus malefícios somente meses mais tarde” (Tribunal de Contas da União Federal, processo de autos nº TC 009.970/95-9, Decisão 457/95, DOU 25.9.95; excerto de parecer exarado pelo Ministério Público da União Federal). Em suma, “seria equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 933 AMERICA LTDA - ALDO MOREIRA ZONER - Vistos. Recebo a exceção e determino o processamento. De acordo com os artigos 306 e 265, inciso III, do CPC, suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no feito principal o recebimento da exceção e a suspensão do mesmo. Ouç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2487 Ônibus Pássaro Marron Ltda, nos moldes da decisão de fls. 30, atentando-se ao atual endereço informado. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB 339470/SP) Processo 0001980-16.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Conceição Caltagirone - Banco Itaú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1029 do Superior Tribunal de Justiça, o juiz não está obrigado a analisar todos os pontos suscitados pelas partes. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. O aresto embargado foi claro ao asseverar que a oposição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1082 Min. Arnaldo Esteves, v.u., j. 22.5.07, DJU 11.6.07, pág. 351). Logo, determino seja expedido ofício para seu pagamento pela Defensoria Pública por intermédio do Fundo de Assistência Judiciária Gratuita (FAJ). Formulo os seguintes quesitos: (i) expor o histórico de vencimentos ou proventos pagos ao(à)(s) autor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2356 junho de 2013, às 10:00 horas. Na oportunidade, caso não haja acordo, ficam as partes cientes de que deverão apresentar em audiência: a) contestação pela parte requerida, sob pena de revelia; b) Caso sejam suscitadas preliminares, o(a) autor(a) deverá manifestar-se a respeito, em audiência; c) defesa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3606 contestação pela parte requerida, sob pena de revelia; b) Caso sejam suscitadas preliminares, o(a) autor(a) deverá manifestarse a respeito, em audiência; c) defesa ao pedido contraposto, pela parte autora, caso oferecido em contestação; d) rol de testemunhas, ainda que compareçam independentemente de int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 378 Nº 0146194-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Maria de Lourdes Jorge - Agravado: Empresa Circular de Marilia - Agravado: Construtora Menin Ltda - Agravado: PAULO FERNANDES LUCANIA - :: (Fl. 39) :: 1 - Comprove o agravante o cumprimento do artigo 526 do CPC. 2 - (...), intime-se o agravado para a respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2780 médio para sentir a decepção pela demora e o temor pelo descumprimento do contrato que visa à aquisição de um imóvel para servir de residência à família. No tocante à fixação dos danos morais, serão utilizados como parâmetro a extensão (intensidade e duração) do dano, a conduta da requerida ao