Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1820 230009/SP), GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP) Processo 1009964-11.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cláudia Gizela Cintra - Banco Bonsucesso S/A - Vistos. Fls. 115/117. Ciente. Diante da determinação proferida em segunda instância, intime-se o banco-réu para cessação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1579 carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (ou declaração assinada de que não a possui); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (ou declaração assinada de que não a possui); c) cópia dos extratos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1585 a residência do autor e do réu; 5) Atribuir à causa o valor do imóvel; Além disso, para regular tramitação do processo a inicial deverá ser instruída com: 6) Documentos autenticados, caso não sejam originais; 7) Planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1533 de 14.04.10 do STF na ADI n. 442/SP, no sentido de que a regra do artigo 13 da Lei Estadual n. 6374/89 deve ser interpretada de modo que a UFESP não exceda o valor do índice de correção monetária dos tributos federais. Nesse sentido, o Estado pode estabelecer os encargos incidentes sobre seus créditos fiscais, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1548 Processo 1004442-37.2017.8.26.0344 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lar São Vicente de Paulo de Marília Tarcísio Adilson Ribeiro Machado - Vistos.Tendo em vista tratar-se a autora de entidade filantrópica e beneficente, sem fins lucrativos, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1401 natural”, o que se observa atualmente é a ocorrência de abuso por parte de razoável número de litigantes, que, mesmo com condições financeiras favoráveis, buscam apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por esse motivo, é exigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1466 conforme a decisão de fls. 1.338, assim como foi indeferida a penhora pelo BACENJUD exatamente em virtude da penhora dos onze lotes conforme a decisão de fls. 1.363. 3. Houve outra decisão de reforço de penhora nas fls. 1.380, penhorando-se outros três imóveis de maior valor conforme fls. 1.182 e 1.372, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2141 Em consequência fica levantada a penhora de fls. 49 e, por consequência, fica revogada a adjudicação de fls. 60. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentramento do título que instruiu a inicial, para ser entregue à executada, mediante recibo. Atentem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1325 (quinze) dias para que dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005438-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Eliane da Silva Lemes - Seguradora Líder dos Consórcios do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1315 ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP) Processo 1010414-90.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Meio Ambiente - CONSTRUTORA MENIN LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMANDANTE DA POLICIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Vistos. Tendo em vist