Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 705 apresentadas indicam que as mesmas encontram-se localizadas na periferia do terreno, com pouca interferência sobre a execução das funções dos Blocos 7 e 8. Também anotou que a ocorrência de tarefas ou eventos paralelos, isto é, que ocorrem concomitantemente, não implica que a duração de ambos será a soma de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2389 ultrapassar 24 meses (item B4 fls. 95). Por fim, relata que finalizou o empreendimento em 27/12/2010, com um mês e meio de atraso. Conclui que não há dano a ser indenizado, requerendo a improcedência. Ao contrário do que alega a requerida, durante a construção da obra são cobrados a atualização e os jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 683 alterado pela Lei Federal nº 11.960/09. Mas, como se tratará de expor, a aplicação da TR no lugar do INPC não se justifica do ponto de vista jurídico. Como reconhece a doutrina, a Taxa Referencial (TR), que nasceu com a Lei Federal nº 8.177/91, “não reflete a desvalorização da moeda como se pode esperar de um í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2805 não podendo, quando se depara com tal situação, alegar constrangimento e humilhação ensejadores de dano moral. Ademais, como é cediço, o carrinho de bebê deve ser muito bem revistado, pois possibilita esconder-se, dentro de sua estrutura, arma de fogo ou outro objeto metálico que possa servir de arma. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2598 com as peculiaridades do caso. Decido. Ante o exposto, julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES para condenar a empresa ré na obrigação de fazer, qual seja, a entrega dos produtos (duas lavadoras de alta pressão Intech Machine Acqua 1700 com seis acessórios, com carrinho acoplado e porta acessórios, com 90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2604 ao art. 535 do CPC. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1666 deva incidir sobre as parcelas que compõem suas pensões, excluídas as parcelas recebidas de forma ocasional, conforme relação de fls. 16/19, observando-se os limites previstos na Emenda Constitucional nº 19/98 e a prescrição qüinqüenal. Também a ré deverá pagar aos autores, em suas pensões, a partir da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1503 partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016). 2)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3)-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003963-89.2003.403.6111 (2003.61.11.003963-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X MARITUCS ALIMENTOS LIMITADA.(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E SP112821 - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO E SP287864 - JOÃO ANDRÉ DE MORAES E SP060098 - VICENTE DO CARMO SAPIENZA E SP155457 - ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO) Tendo em vista que a parte firmou acordo para parcelamento do débito, conforme noticiado pelo(a) exequente, suspendo o anda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003963-89.2003.403.6111 (2003.61.11.003963-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X MARITUCS ALIMENTOS LIMITADA.(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E SP112821 - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO E SP287864 - JOÃO ANDRÉ DE MORAES E SP060098 - VICENTE DO CARMO SAPIENZA E SP155457 - ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO) Tendo em vista que a parte firmou acordo para parcelamento do débito, conforme noticiado pelo(a) exequente, suspendo o anda