Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1840 Processo 1500002-97.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Samfer Construtora Monte Alto Ltda-epp - Fls.53/54: expeça-se certidão de objeto e pé dos autos, fazendo constar que pela petição datada de 27/06/2016 (fls.39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1630 30 - 0135369-60.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Construbase Engenharia Ltda. - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/ SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Advogado: Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2223 Processo 1001961-24.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Isabel Leite Penariol - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Solicite-se informações à perita acerca da conclusão do laudo pericial. Intime-se. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2425 Processo 1003883-08.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Filadelfia Locação e Construção Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (Complexo Ipiranga), com nossas homenagens. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2605 de que é pobre na acepção jurídica do termo. Nesse passo, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que, no prazo de 15 dias, apresente: 1) declaração de próprio punho de que é pobre, nos termos da Lei nº 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2037 Almeida Lino (OAB: 265813/SP) 2204473-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Revisor: Des.: Afonso Faro Jr. - Agravante: ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2055 requerida para recolhimento do equivalente a 50%, conforme acima apontado, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da perícia. Indefiro a produção das demais provas pleiteadas porque desnecessárias ao deslinde da controvérsia. Outrossim, o deslinde da controvérsia demanda a produção de prova técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2033 SP) Processo 1004786-43.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1004683-36.2017.8.26.0368) - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - Conceição do Carmo Patricio de Sant’ana - - Manoel Salustiano de Sant Ana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - - Samfer Construtora Monte Alto Ltda Epp - Manifeste-se o procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2425 Processo 1003883-08.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Filadelfia Locação e Construção Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (Complexo Ipiranga), com nossas homenagens. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1773 j.02.10.2007, DJ 18.10.2007, p.338).A corroborar, vale extrair excerto do voto da lavra do douto Desembargador Campos Mello, que, com maestria, nos ensina: “Os presentes embargos tem, em realidade, nítida feição infringente do julgado, desvendada pela tentativa do embargante de reverter o não conhecimento