Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4622 CONHECIMENTO A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Conheço os embargos declaratórios opostos, porquanto aviados a Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo tempo e por procurador habilitado. identificado(a). FUNDAMENTAÇÃO: OLINDA-PE, 10 de Janeiro de 2018. Não assiste razão ao embargante. Com efeito, não resta configurado

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MICHELE CRISTINA LIRA DOS SANTOS JULIANA CUNHA CRUZ(OAB: 22675D/PE) LUIZ GUSTAVO DANTAS JULIANA CUNHA CRUZ(OAB: 22675D/PE) FABIO HENRIQUE BRISSANT SILVA(OAB: 24879/PE) LEONCIO CONSTRUCOES LTDA ME ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO(OAB: 29843/PE) JOAO LAURINDO DA SILVA NETO(OAB: 36084/PE) SERGIO CAVALCANTI DE AGUIAR CONSTROL - CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA - ME JOAO LAURINDO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ferramentas processuais de constrição, inclusive através dos 2673 RECLAMADO ADVOGADO FABIO RIBEIRO DA SILVA ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI FIGUEIREDO CRUZ(OAB: 23158/PE) JOSIVAN LEONCIO MARANHAO SILVANO JACKSON QUEIROZ DE BRITO FILHO LILIANE RENDALL DOS SANTOS(OAB: 24941/PE) JOSE FARIAS CASTOR(OAB: 15240/PE) LUIZ GUSTAVO MAIA DANTAS sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 23155 insurgindo-se contra o entendimento proferido na sentença que o de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves condenou ao pagamento de horas extras, bem como das Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei repercussões cabíveis. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O A decisão foi devidamente fundamentada e proferid

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LEONCIO CONSTRUCOES LTDA ME ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO(OAB: 29843/PE) JOAO LAURINDO DA SILVA NETO(OAB: 36084/PE) SERGIO CAVALCANTI DE AGUIAR CONSTROL - CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA - ME JOAO LAURINDO DA SILVA NETO(OAB: 36084/PE) FABIO RIBEIRO DA SILVA ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI FIGUEIREDO CRUZ(OAB: 23158/PE) JOSIVAN LEONCIO MARANHAO SILVANO JACKSON QUEIROZ DE BRI

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4671 sítio do TRT da Sexta Região, “www.trt6.jus.br”, donde consta link pública, determina que "os recolhimentos das importâncias devidas, específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital referentes às contribuições sociais, serão efetuados nas agências emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser locais da Caixa Econômi

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 1821 As contribuições previdenciárias e fiscais são devidas, porquanto Gratuita à parte autora; e, no mais, julgar PROCEDENTE EM decorrem de lei, devendo incidir sobre os títulos trabalhistas PARTE o pedido, condenando solidariamente as reclamadas deferidos de natureza salarial, pelo que ficam autorizadas as CONSTROL - CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA - ME E devidas ret

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 endereço na 1ª Travessa Santa Luzia, nº 18, Águas Belas/PE, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para Locação de imóvel comercial, situado na Rua Praça São Vicente, nº 29 nesta cidade, para funcionamento do Centro Profissionalizante da Secretaria de Ação Social do município. Saloá, 13 de Abril de 2015. Carlos Roberto de Melo Ouro Preto – Secretário de Assistência Social. (72980) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO M

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20598/2016 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 026/2016, referente à locação de imóvel situado à Rua do Um (lote 07) e dois (lotes 08 e 09) do Loteamento Canoas – Quadra 01 – N. Sra. Do Ó – Ipojuca/PE. O imóv

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA VENCEDORA LUZINETE ARCOVERDE CONSTRUÇÕES REGINALDO LTDA-ME R$ 41;766,45(Quarenta e um mil, e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para possível interposição de recurso administrativo. Pedra , 13 de Janeiro de 2016. Manoel Pacheco Vaz – Presidente. (80965) PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE Aviso de Licitação Tomada de Pre