Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1820 despesas com porte de remessa e retorno, por volume: R$.25,00. - ADV: BARBARA ROSA DOS REIS (OAB 269472/SP) Processo 011.10.013513-8 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paço das Flores João Luiz Ribeiro Moussalli e outros - Vistos. Ação de rito sumário. Cite(m)-se e intime(m)-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2391 e o importe questionado não diz respeito à apreensão, mas à sua remoção e custódia, cujas despesas são realmente aferidas pelo período efetivo em que o veículo permanece sob retenção. Também não há provas inconcussas no sentido de que houve a deterioração do veículo em tela, daí porque não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 648 dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e §§ 2º e 6º do art. 2º da EC n. 62/2009 (art. 2º, § 10, EC n. 62/2009), que ocorrerem posteriormente a sua vigência. Porém, a apreciação não só da existência de vício formal na votação, mas a própria constitucionalidade da EC 62/2009, está sendo submetida à aprec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1676 Processo 053.08.111641-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - David Jose Mariano e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 119/138 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 647 O CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: “ciência acerca do ofício da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto - SP., requerendo a intimação do autor, para comprovar o recolhimento das despesas complementares referente à carta precatória n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2447 legais. Int. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), PATRICIA GONGORA RODRIGUES SILVA (OAB 154745/SP) Processo 053.08.100644-2 - Mandado de Segurança - Adalice Gomes Peres - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 116/119. Intime a autora para requerer o quê de direito em 5 (cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1977 - 1) Anote-se o início da fase executiva, informando o advogado do réu sua qualificação, eis que figurará no pólo ativo da execução. 2) Cumpra o cartório o tópico final da sentença de fls.152 3) Requeira o exequente o quê de direito, sob pena de arquivamento. Int. (ofício à disposição) - ADV: ALEXANDRE DEFEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 562 Nº 994.06.001392-4 (0130851.0/7-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Construtora Passarelli Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Guaruja - Processo n. 994.06.001392-4 Vistos. Fls. 348: Concedo o prazo requerido. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Vian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1653 prática do ato. Ciência ao Sr. Oficial. Fls. 205: defiro. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS (OAB 90823/SP), DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP) Processo 007.05.012450-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cohab/sp - Cia. Metropolitana de Habitação de São Paulo - Nair Antunes Maciel da Silva e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1447 à remuneração dos aludidos servidores, sem qualquer compensação ou abatimento em razão de aumentos remuneratórios supervenientes. 4) A limitação temporal do direito à incorporação dos 11,98% ou do índice decorrente do processo de liquidação deve adstringir-se ao decisum na ADI nº 2.323-MC/DF e na ADI nº 2