Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1228 Processo 0006385-56.2020.8.26.0068 (processo principal 1010366-86.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - “Custas postais mencionadas às fls. 40 não juntadas.” - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3393 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu. Se o autor aceitar a indicação da ré, procederá, no prazo de 15 dias, à alteração da petição inicial para a substituição do réu. No mesmo prazo de 15 dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 799 Nº 2104341-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Construtora Paulo Mauro Ltda - Agravado: Tiago Bitencourt de David - Agravado: Francis Callai de Araujo - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3477 VII, da Lei 8.009/1990 com o direito à moradia consagrado no art. 6° da Constituição Federal, com redação da EC 26/2000”. Por fim, com a devida vênia aos entendimentos divergentes, não há que se cogitar em aplicação do julgado no RE 605.709, porquanto a decisão não foi proferida em sede de recurso repetitiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 706 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: I. A. de L. A. J. - Apelado: I. A. de L. A. (Justiça Gratuita) - Interessado: M. dos S. A. - Interessado: L. dos S. A. - Vistos. Fls. 157/163: remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2378 República, não merece prosperar quando o acórdão recorrido encontra-se em sintonia com a jurisprudência desta Corte, a teor da Súmula n. 83/STJ. IV - O Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para desconstituir a decisão recorrida. V - Agravo Interno improvido. (AgInt no REsp 1316037/MA, Rel. Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3582 intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) por carta para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1005139-05.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 596 SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP) Processo 0048441-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1117417-84.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Ricardo Levy Barreto - COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. , expedi mandado de levantamento elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1020 na realização da usucapião administrativa. Em caso positivo, será possível o ingresso na Serventia Imobiliária com o aproveitamento de todos os documentos já trazidos nestes autos. Além disso, a opção pela via extrajudicial não levará à extinção da presente ação judicial de usucapião, que apenas será sus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1314 em dinheiro, do montante do débito Exegese do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, e da Súmula 112 do E. Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. Recurso provido em parte (Agravo de Instrumento nº 2056158-22.2015.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,