Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) FRANCISCO RIBEIRO MARTINS RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 15967 Vistos, etc. Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre o

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adimplemento da dívida trabalhista. Intimem-se os sócios. Após, venham os autos conclusos. São José dos Campos, 20 de abril de 2020. Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0084000-58.1997.5.15.0045 AUTOR JOAO EVANGELISTA VIEGA ADVOGADO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 106140-D/SP) RÉU CONSTRUTORA PENTAGON LTDA ME RÉU IZAURA MITSUKO ONISHI RÉU IZAMI TANAKA ADVOGADO FA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU: NELCOLINO XAVIER BONFIM FILHO AUTOR ADVOGADO DESPACHO AUTOR ADVOGADO Este processo TRAMITARÁ exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do RÉU Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ADVOGADO Conforme disposto no Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012: eletrônicos, sejam originalmente distribuídos em meio eletrôni

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 56381 partir de 25/04/2018, visto que: - O protocolo via E-doc 16854774, juntado às fls.1417 dos autos DECISÃO físicos, contém a procuração e substabelecimento da advogada Pende de trânsito em julgado os Embargos de Terceiro nº 0011402- Dra. Viviane Castro Neves Pascoal M. Dal Mas, requerendo que as 37.2019.5.15.0045, restando-se suspensos os atos executórios em

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ANGEL CHAVES ERGUEZ ADV 00067 AC : SP081085 CRISTIANO WEINREBE 1431509 0000456-55.2001.4.03.6123 SP 2001.61.23.000456-2 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CONSTRUTORA PENTAGON LTDA ADV 00068 AC : SP212347 SAMANTA MONTANARI VALENTE 1391875 0002821

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de setembro de 2021. 19717 nos termos da Recomendação GP-CR n° 03/2011, do TRT da 15ª SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Juíza do Trabalho Substituta Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias PAMPC for inferior a R$ 20.000,00. Intimem-se. Processo N�

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 15830 Vistos, etc. DESPACHO Razão, em parte, assiste à Executada em sua petição de fls. 447 – Vistos, etc. PDF (ID. 8b2ec3f), tendo em vista que a Exequente já efetuou o O presente feito não trata de execução provisória de sentença de levantamento das quantias referentes aos depósitos recursais e aos conhecimento em grau de recurso a instância superior.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia, pelo prazo de cinco anos;d) condeno o réu João José Pereira Júnior a ressarcir à União o valor de R$ 95.952,00, corrigido monetariamente e com juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir do evento danoso - repasse dos recursos (Súmula nº 54/STJ), bem como a pagar multa de duas vezes o valor deste dano, além do q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia, pelo prazo de cinco anos;d) condeno o réu João José Pereira Júnior a ressarcir à União o valor de R$ 95.952,00, corrigido monetariamente e com juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir do evento danoso - repasse dos recursos (Súmula nº 54/STJ), bem como a pagar multa de duas vezes o valor deste dano, além do q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 273 556.361.4/5 -02 - OLÍMPIA - AGTE(S): CONSTRUTORA PENTAGON LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA AO STF (SALA 509) - ADV(S): CLÁUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO E SAMANTA MONTANARI VALENTE E . - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. AGRAVO DE DESP DE REC ES 556.361.4/7 -03 - OLÍMPIA - AGTE(S): CONSTRUTORA PENTAGON LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO